Motoristas que usam aplicativos de mensagens e redes sociais para avisar os locais de blitze de trânsito podem ser punidos com até cinco anos de cadeia.
É o que pode acontecer com 17 moradores de Vacaria. O grupo foi indiciado na última semana de dezembro. A partir desse episódio, que flagrou e investigou os usuários de um grupo de WhatsApp, o chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, expediu orientação a todas as delegacias do Estado, para que também investiguem esse tipo de crime, com base no artigo 265 do Código Penal, conforme foi mostrado em reportagem de Giovani Grizotti na RBS TV.
A sanção é dada a quem atrapalhar a prestação do serviço, que é de utilidade pública.
— Vamos solicitar uma cópia da investigação e repassar a orientação a outros órgãos policiais do Estado — informou o delegado.
O caso da cidade serrana investigou usuários de um grupo de WhatsApp batizado de “Rádio Patrulha”, criado para a troca de informações entre os condutores, especialmente os que transitam em vias urbanas da cidade e nas BRs 116 e 285. Em um dos áudios disparados no grupo, um motorista “adverte” para fiscalização da guarda de trânsito.
— Guarda Municipal atacando em frente do postão bem debaixo da ponte da ferrovia que vem. Fiquem esperto, estão atacando geral — avisou aos demais.
Com mandados de busca e apreensão, foram recolhidos cinco telefones celulares de administradores do grupo. Depois da ação policial, em setembro, muitos usuários deixaram o grupo.
Mas outros seguiram na troca de mensagens. Um deles enviou novo áudio aos demais, logo após o cumprimento dos mandados:
—Tem de passar para os outros grupos: quem tem grupo que avisa blitz, que avisa onde está a polícia, quando responder, apagar as mensagens. Deu corrupio, sujou “as água” gurizada — alertou o motorista.
Detran criou estratégia para alternar locais de abordagem
Além do artigo que tipifica o crime de atentar contra um serviço público, no caso o trabalho das autoridades de trânsito, os motoristas também foram enquadrados por associação criminosa.
— O principal perigo são criminosos, assaltantes, traficantes utilizarem, participarem desses grupos, se desviarem de blitze e conseguirem assim fugir da ação policial — destaca o delegado Anderson Silveira de Lima, que conduziu a investigação em Vacaria.
Para minimizar os efeitos desse tipo de postura, os policiais e agentes de fiscalização estão alternando os locais de blitze. A mudança de endereço acontece assim que as mensagens são percebidas nas redes sociais.
— Quando eles divulgam o local, já estamos em outro ponto. Aí tem um efeito positivo porque demora para constar nos aplicativos — explicou Eron Lupato, coordenador das equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).
