O governo federal publicou o calendário de feriados para 2016. As datas estão na portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada na edição do Diário Oficial de União da primeira segunda-feira do ano.
A lista inclui dias de ponto facultativo que valem para funcionários do Executivo. No total são nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
Veja a lista:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
– 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
