O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
Votação teve maioria a favor
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). No primeiro turno, 78 senadores estavam presentes; no segundo, foram 79. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou, enquanto Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não participou das votações.
Entre as mudanças previstas, a PEC altera a Constituição para estabelecer uma jornada semanal máxima de 40 horas, em substituição ao limite atual de 44 horas. A proposta também assegura dois dias de descanso remunerado por semana, mantendo os salários dos trabalhadores.
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No segundo turno, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), ausente na primeira votação, votou a favor da proposta. Já o senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), que havia apoiado o texto no primeiro turno, não votou na segunda etapa. Rogério Marinho (PL-RN) e Márcio Bittar (PL-AC) também estiveram ausentes na primeira votação.
