As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.
A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.
O valor “empenhado” representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada ação. Após empenhado, o valor pode acabar não sendo usado pelas universidades por vários motivos, mas o Ministério da Educação diz que não tem ingerência sobre as demais fases da execução do orçamento.
A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar (entenda a metodologia ao final da reportagem).
Os dados foram entregues ao G1 pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO).
Participação das federais no orçamento
No ano passado, o ministério empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 às 63 universidades para serem usados com despesas de manutenção e obras – o valor não inclui despesas como salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, quando o valor empenhado chegou a R$ 5.765.213.098. O valor já inclui a correção pela inflação do período, usando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) médio acumulado, critério definido pelo próprio MEC.
Para efeitos de comparação, em 2017 o MEC se comprometeu a gastar ao todo R$ 109,3 bilhões, sendo R$ 34 bilhões para o ensino superior, segundo informações do Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.
Mas o orçamento é composto de despesas obrigatórias por lei (como os salários) e de despesas consideradas “discricionárias”, que são as que estão sujeitas a cortes e contingenciamentos. Em 2017, as despesas discricionárias representaram R$ 23,8 bilhões, menos de um quarto do orçamento global do MEC – o ensino superior recebeu R$ 11,5 bilhões dessa verba opcional diretamente do governo, e outros R$ 122 milhões em emendas parlamentares.
O que diz o governo federal
Em nota, o MEC atribuiu as quedas recentes de repasses a cortes realizados em 2015 e 2016 pela gestão de Dilma Rousseff.
“Em 2015, o Ministério da Educação teve um corte de R$ 7,7 bilhões em seu orçamento, o que afetou também as universidades federais. Em março de 2016, ainda no governo Dilma, o MEC teve mais um corte de R$ 10,7 bilhões no orçamento do ano”, diz a pasta.
O “custeio” citado pelo MEC representa os valores previstos no orçamento para gastos com a manutenção da universidade, como pagar a conta de luz, cortar a grama ou manter o serviço do restaurante universitário. Já o “investimento” é a verba para a construção de salas de aula, laboratórios ou prédios, e a compra de veículos, por exemplo.
