O senador gaúcho Lasier Martins (PSD-RS) comemorou a aprovação de sua proposta que modifica o processo de escolha e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Primeira Hora desta sexta-feira (7), Lasier reconheceu o empenho da relatora da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto passa agora para o plenário do Senado, onde deve ser votado em dois turnos antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto, os ministros da Corte ocupariam o cargo por até dez anos, sem possibilidade de recondução. Atualmente, eles possuem cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente ao completar 75 anos, salvo casos de morte, impeachment ou se quiserem deixar o cargo. “Eu acho inconveniente, porque tem ministros que ficam lá uma vida toda. Precisamos renovar a jurisprudência”, explicou Lasier.
A proposta também sugere que uma comissão formada por oito juristas indique, após 30 dias de vacância de um dos membros do STF, uma lista tríplice ao presidente da República, que continua com a prerrogativa da nomeação. Para Lasier, há atualmente ministros sem condições de ocupar ao cargo, mas que estão lá por “amizade” com o presidente: “Existe grandes cabeças do direito brasileiro que não têm a menor chance de chegar lá”, justificou o senador.
No programa, Lasier também comentou sobre seu voto pela admissibilidade do processo no conselho de ética no Senado, que pede a cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). O senador também abordou a atual crise que vive o governo Michel Temer e falou sobre as reformas trabalhista e previdenciária.
