A Agência Nacional de Energia Elétrica julga nesta terça-feira (25) em Brasília um recurso que pede a suspensão de uma decisão do órgão regulador em relação ao negócio envolvendo a Termelétrica Rio Grande. No entendimento da Aneel, houve descumprimento de prazos, para transferir a usina da Bolognesi para o grupo espanhol Cobra, que quer construir um complexo energético na cidade com investimento previsto de R$ 6 bilhões, tornando-se o maior aporte privado da história do Rio Grande do Sul, com potencial para gerar até 3 mil empregos.
Por descumprimento de datas, a Aneel retirou a outorga da usina, um projeto da empresa Bolognesi. No entanto, o Grupo Cobra está disposto a assumir o complexo gaúcho, o que tem sido negado pela agência em análise do plano de transferência.
O agravo movido pelo grupo Cobra é o quarto da pauta na reunião pública que ocorre a partir das 9h. No final da tarde desta terça-feira (25), o diretor-relator, Hélvio Neves Guerra publicou a minuta de voto com o relatório recomendando que o agravo movido pelo Grupo Cobra seja negado, e pediu encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia, para avaliar a contratação da energia da UTE Rio Grande como energia de reserva.
Durante uma reunião em maio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu um estudo para dar uma resposta em até 30 dias às autoridades gaúchas em um encontro em Brasília. Há três opções que podem acontecer neste processo. Uma delas é Aneel negar e o projeto não sair. A outra é a agência analisar o plano de transferência para o Cobra, o que não chegou a fazer, devido aos prazos. E a terceira, que seria a mais ágil, é aceitar a última proposta, que troca o modelo de contrato para reserva de energia como recomenda o relator do processo na Aneel.
Na avaliação do governo do RS, além da geração de empregos e de impostos, a termelétrica de Rio Grande é importante para ampliar a diversificação das fontes de produção de energia elétrica, para o enfrentamento de eventuais crises de falta de energia, que podem vir a ser causadas pela escassez de chuvas. De acordo com o projeto, a usina utilizará gás natural liquefeito importado para gerar eletricidade. O combustível será trazido por navios e descarregado no porto do Rio Grande em um píer de 450 metros de extensão.
