Camaquã vai receber 60 casas por meio do programa A Casa é Sua do governo do Estado. Durante a segunda fase da iniciativa lançada nesta segunda-feira pelo Piratini, o governador Eduardo Leite, anunciou que o Rio Grande do Sul vai realizar a assinatura de convênios com 23 cidades cuja população é superior a 50 mil habitantes e repassar R$ 99 milhões para a construção de casas populares, tendo em vista que 25% do valor será pago ainda neste ano.
Os imóveis serão destinados a pessoas residentes na área urbana e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A previsão é de se construir um total de 1.238 casas nos municípios participantes.
Para Camaquã, o governo destinará R$ 4,8 milhões com contrapartida da prefeitura de R$ 1, 44 milhão em um total R$ 6.24 milhões.
“Agora o próximo passo é a assinatura do convênio e a transferência de 25 % do valor após esse compromisso firmado. O passo seguinte é a licitação, que aí é o município quem realiza. Espero que tenha uma boa divulgação midiática para que mais empresas interessadas na licitação baixem o custo da obra. E a partir da ordem de início dos trabalhos, nós transferimos o restante do valor. Eu acredito que de oito a dez meses é possível construir todas as unidades habitacionais”, destaca o Secretário de Habitação do Rio Grande do Sul.
Nesta nova etapa do programa, o Estado aumentou o aporte por unidade construída de R$ 54 mil para R$ 80 mil – um crescimento de 48% nos recursos. Além disso, os municípios que realizarem a adesão terão de investir uma contrapartida de pelo menos 30% do valor repassado pelo governo estadual para cada imóvel – o que corresponde a, no mínimo, R$ 24 mil por unidade habitacional. Terão ainda de disponibilizar os lotes providos de infraestrutura básica ou com previsão de execução de serviços eventuais complementares pelo município durante a construção das casas.
A fiscalização ficará a cargo do departamento técnico da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
