Após o governo do Rio Grande do Sul anunciar que vai adotar o modelo de parceria-público privada para a manutenção e reforma de cem escolas, o Cpers divulgou uma nota questionando o programa em suas redes sociais.
Atualmente, quando as escolas da rede pública estadual têm algum problema de infraestrutura ou manutenção, as direções escolares precisam encaminhar a demanda à Secretaria da Educação, que envolve busca de orçamento, vistorias, contratação, entre outras etapas.
Pelo projeto anunciado, as escolas selecionadas vão ter uma empresa contratada responsável por garantir a realização dos serviços que não tenham relação com atividades pedagógicas. O vice-presidente do Cpers, Alex Saratt, entende que com a iniciativa do Piratini, postos de trabalho serão perdidos
“O que nos preocupa muito é fazer com as escolas públicas o que que se fez, por exemplo, com as rodovias. De entregar a concessão dessas escolas por um largo período e mais: sabemos que esse é um dos passos que vai no sentido de uma privatização mais ampla. Nós estamos enfrentando situações difíceis. Já há bastante fechamento de escolas turmas, de oferta de EJA. São políticas que têm sido no sentido de restringir, limitar o papel e o compromisso do estado em oferecer a escola pública. Essa essa questão de passar o gerenciamento estrutural das escolas acaba rompendo com outros vínculos que as escolas têm nas suas comunidades, vínculos profissionais e coloca em risco inclusive o cargo, o posto de trabalho de muitos colegas nossos que vão ser paulatinamente substituídos por empresas que contratarão temporariamente dentro das modalidades precárias que a reforma trabalhista permitiu”, criticou.
O programa lançado pelo governo prevê a realização de investimentos e a prestação de serviços de operação e manutenção em escolas de 15 municípios (Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.) A seleção das escolas foi realizada através do Programa RS Seguro, com critérios focados na maior vulnerabilidade social.
O valor do investimento será definido na segunda fase do projeto, após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas cem instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos. A licitação está prevista 2025, conforme cronograma apresentado pelo governo nesta semana.
