O governador do Estado, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira medidas para apoiar as cidades e as vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande Sul nesta semana. Os anúncios somam R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul e R$ 20 milhões em repasses extraordinários de recursos do Estado para a área da saúde nos municípios afetados. Os valores foram anunciados pelo governador Eduardo Leite em uma entrevista coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
“Estamos organizando uma forma de ajudar as pessoas a restabelecerem sua subsistência, seu trabalho, seus negócios. Quando há desastres, os afetados, depois de se recuperarem com o apoio oferecido, podem voltar aos seus locais de trabalho. Mas, neste caso específico, temos cidades que desapareceram”, explicou Leite. “Os comércios, em alguns lugares, foram todos destruídos, e com isso o meio de vida de muitas pessoas se perdeu. Por isso precisamos apoiar esse processo de restabelecimento. Em um primeiro momento, demandei ao Banrisul um esforço para a criação de linhas de crédito específicas para ajudar na reconstrução desses locais”, destacou.
São três frentes principais de aporte financeiro aos flagelados com linhas de financiamento criadas pelo Banrisul. O recurso será disponibilizado em linhas de crédito com taxas e prazos diferenciadas, protegidas por carência para o início dos pagamentos, conforme listado abaixo
Setor Primário
Serão disponibilizados R$ 300 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para o financiamento de tratores, construção, reformas, máquinas, implementos, sistemas produtivos e infraestrutura, entre outros. As condições especiais oferecidas incluem prazo de até dez anos, três anos de carência e taxas equalizadas.
Giro de Longo Prazo
Para apoiar a reestruturação econômica das cidades mais afetadas e o restabelecimento do meio de vida dos moradores, foi criada uma nova linha de crédito que vai disponibilizar R$ 100 milhões para o financiamento de giro de longo prazo, preferencialmente para as categorias de Micro Empreendedor Individual e micro, pequenas e médias empresas. O prazo é de até 48 meses, com carência de 12 meses e taxas diferenciadas.
Financiamento imobiliário
Uma linha de crédito especial vai ofertar R$ 100 milhões em operações para a construção e reforma de casas.
Financiamentos para as prefeituras
As prefeituras poderão realizar uma antecipação do valor que receberiam em repasses do Estado até 2025 pela compensação de perdas com a redução de ICMS nos combustíveis em 2022, em razão das leis complementares federais 192 e 194. Com essa linha de financiamento, serão disponibilizados R$ 500 milhões para que as prefeituras possam acessar imediatamente os recursos da compensação, gerando uma receita extraordinária para ajudar na reconstrução das cidades.
Saúde
Também foram anunciados repasses de recursos extraordinários do Estado para ajudar a restabelecer os serviços de saúde e apoiar e reconstruir Unidades Básicas de Saúde e hospitais nas regiões que sofreram com as chuvas. Dos R$ 20 milhões que serão aportados, R$ 16,8 milhões terão liberação imediata e outros R$ 3,2 milhões são de repasses futuros.
Ausência de Lula e nota da Metsul
Ao ser questionado pela Acústica FM, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que iria se abster de comentar a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu vou me abster de comentar a ausência do presidente, porque não me interessa qualquer tipo de conflito político neste momento de união de esforços. Eu entendo que no momento que o presidente tivesse a disponibilidade de vir pra cá, não se tivesse ainda a dimensão do tamanho do problema que estamos enfrentando aqui“, disse o governador tucano.
Anteontem, Leite afirmou que os institutos não previram volume de chuva tão atípico. “Os modelos matemáticos previram as chuvas, mas não o volume de cerca de 300 mm nas diversas bacias hidrográficas da zona norte do Estado, da região noroeste, da região serrana, do Vale do Taquari”, afirmou à Globo News.
A MetSul rebateu as críticas e citou que havia sinalizado para um cenário sem precedentes e com volumes excepcionais de até 300 mm a 500 mm. A reportagem da também perguntou ao governador sobre essa questão a Leite, que voltou a reiterar que nível de chuva extrapolou previsões no RS, mas adiantou que o estado vai fazer investimentos em equipamentos meteorológicos
“Ninguém aqui é negacionista, a meteorologia ajuda muito, mas neste caso, o evento transcendeu e extrapolou. Ninguém disse: aqui nunca chegou água, mas agora vai chegar 5 metros de altura do que a última enchente mais severa”, resumiu. “Chuvas de 70 a 150mm podendo pontual chegar a 250mm. Não se disse pontualmente onde?”
O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luciano Boeira, citou que o recorte temporal de MetSul e da sala de situação do governo foram distintos e por isso apresentaram divergências. “Respeitamos todas as previsões. Nosso recorte analisado foi de 3 a 4 dias”, citou.
