O movimento pela duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, reivindica que os deputados gaúchos incluam a obra entre as emendas impositivas previstas para o ano que vem. A definição ocorrerá em reunião com a bancada, agendada para as 17h desta terça-feira.
A rodovia foi indicada como prioridade pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Mas a decisão definitiva sobre a efetivação do repasse previsto, de R$ 81 milhões, tem de ser confirmada no encontro desta tarde.
– Estamos muito atentos para que se cumpra o compromisso assumido pela bancada de priorizar a obra – disse a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), uma das lideranças do movimento Juntos pela 116.
– Foi incluída na LDO. Agora, queremos a ratificação dessa prioridade – acrescentou o deputado federal Afonso Hamm (PP), líder da frente nacional pela duplicação da rodovia.
Por ano, a bancada gaúcha tem direito a duas emendas impositivas – uma tipo de emenda parlamentar que precisa ser obrigatoriamente cumprida pelo governo federal. Em 2018, as rubricas somam R$ 162 milhões.
Bancada tem de escolher dois entre 17 projetos
Mesmo que a BR-116 se imponha na LDO, o líder da frente estadual pela obra, deputado Zé Nunes (PT), teme que a expectativa de garantia do repasse não se efetive:
– Estamos preocupados porque a coordenação da bancada abriu espaço para a apresentação de outras propostas, mas há a manifestação de compromisso por parte dos parlamentares pela demanda da estrada.
Na reunião, serão apresentados 17 projetos escolhidos pelos senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul. Do total, dois serão eleitos como impositivos, por acordo ou votação. Para o coordenador da bancada, deputado Giovani Cherini (PR), o assunto segue indefinido:
– Está uma pressão fora do comum, como se o Estado fosse resolver seus problemas por meio das emendas de bancada.
Acho que teremos de decidir por voto, porque não há consenso algum. Na minha opinião, obras em andamento nem deveriam passar pela bancada porque o governo deveria garantir a sua continuidade.
