O secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, e o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, assinaram nesta segunda-feira (15) um termo de cooperação técnica para ajudar os municípios que ainda não elaboraram seus planos de saneamento a acelerar o processo. Segundo levantamento feito pela pasta, 118 cidades gaúchas ainda não têm plano e o restante, 379, já possuem ou estão em fase de construção.
Segundo o secretário, os processos de captação recursos para obras junto ao governo federal serão inviabilizados se o município não apresentar a comprovação da existência do plano. “Isso é estratégico e estrutura a política do saneamento no Rio Grande do Sul. Este ano estamos repassando aos municípios R$ 2,1 milhões e, no ano que vem, mais R$ 1,5 milhão. São recursos para a elaboração dos planos e todo o apoio técnico”, disse Frison.
O prazo estipulado pela Lei 11.445 para que todos os municípios tenham os planos concluídos é dezembro de 2013. Na opinião do presidente da Famurs, o convênio vai facilitar a cobertura de saneamento no Estado. “Os planos possibilitam fazer projetos e ações que sejam capazes de resolver problemas nas comunidades e construir políticas regionais”, defendeu Vanazzi.
Gestão associada
Para o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a parceria visa qualificar ainda mais a relação dos municípios com o Governo do Estado. “Queremos trabalhar em parceria com o poder concedente, por meio de uma gestão associada. Através deste convênio com a Famurs, iremos ampliar o auxílio técnico que estamos prestando às Prefeituras para a elaboração dos planos municipais de saneamento”, garantiu Dutra.
Dutra também ressaltou que os planos de saneamento permitem que a companhia e os municípios tenham um cronograma de suas ações para os próximos 25 anos. “Um dos grandes avanços da elaboração dos planos é o planejamento. A gestão pública necessita planejar suas ações a longo prazo, e os planos vêm de acordo com essa necessidade. Além disso, são grandes instrumentos de participação e controle social”, afirmou o presidente da Corsan.
