A Polícia Rodoviária Federal participou de uma força-tarefa com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. A ação resgatou onze trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo em uma fazenda produtora de tomates no município de Aratiba. A operação aconteceu entre os dias 31 e 08/11.
Os trabalhadores, dez homens e uma mulher, são originários dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. Eles estavam alojados em uma propriedade rural em edificações precárias, com instalações improvisadas, sendo que alguns deles dormiam em colchões no chão. Além disso, não havia armários para guarda dos mantimentos, local adequado para consumo das refeições e não eram adotadas medidas de proteção contra a exposição aos agrotóxicos aplicados no cultivo dos tomates.
Os trabalhadores aplicavam os defensivos agrícolas manualmente, fazendo uso de roupas pessoais e sem equipamentos de proteção ou medidas de proteção adequadas. Eles relataram diversos sintomas após a aplicação dos agrotóxicos sem a adequada proteção (dores de cabeça, fraqueza no corpo e vômitos).
O empregador não fornecia alimentação aos empregados alojados; induzia-os a adquirirem produtos para o preparo de refeições em um mercado, indicado por ele, de forma ilimitada. O valor da dívida com o mercado era abatida dos salários, de forma que os trabalhadores recebiam valores irrisórios em espécie, e permaneciam, mês após mês, endividados com o empregador.
Os trabalhadores – que iriam iniciar a etapa de colheita dos tomates – foram resgatados pela força-tarefa e tiveram garantidas suas verbas salariais e rescisórias, no valor total de 80 mil, e o custeio da viagem de retorno para suas casas, nos estados de SC e MG.
Através de Termo de Ajuste de Conduta, o MPT também garantiu indenização no valor de 6 mil para cada trabalhador, e o pagamento de dano moral coletivo no valor de 50 mil.
Os empregados resgatados também receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal demonstra o comprometimento das instituições em combater o trabalho em condições análogas às de escravo e garantir a dignidade e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Neste ano, já foram resgatados 345 trabalhadores no estado do RS, mais que o dobro do ano anterior (156).
