Desde agosto de 2016, 87% dos auxílios-doença revisados no Rio Grande do Sul foram cancelados pelo governo federal. O índice gaúcho é maior do que a média nacional, que chega a 80%. A informação é do ministro do Desenvolvimento Social em exercício, Alberto Beltrame, que concedeu entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta terça-feira (16).
Até agora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 249,8 mil perícias em todo o país, nos 276.579 cidadãos convocados. A partir das novas avaliações, 226,2 mil benefícios foram cancelados.
No Rio Grande do Sul, 48.907 auxílios-doença foram revisados, a maior parte em 2017. Destes, apenas 5.949 não foram cassados. Já nas aposentadorias por invalidez, 772 foram verificadas e 134 foram canceladas no ato da perícia.
Para 2018, a meta do Ministério do Desenvolvimento Social é revisar 1,2 milhão de benefícios em todo o Brasil. No Estado, serão averiguados 39.394 casos de auxílio por doença e 81.268 por invalidez.
— Nossa ideia é retirar o benefício, que é pago pelo contribuinte, daquelas pessoas que estão recebendo indevidamente. Quase todos nós conhecemos alguém que está “encostado” no INSS, mas que segue com uma vida normal — observa.
Beltrame explica que estão na mira do pente-fino todos os auxílios-doença concedidos há mais de dois anos e que estão sem perícia. Como também todas as aposentadorias que tenham mais de dois anos sem perícia — ou menores de 60 anos e também daqueles com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
Para garantir a reavaliação de todos esses casos, a pasta optou por mudar a gestão de trabalho da atividade pericial. Conforme o ministro em exercício, se não tiver perícia durante o horário de trabalho, o profissional terá que executar outra atividade ou, até mesmo, assumir a demanda de outra agência através do sistema do instituto. Para ele, isso irá aumentar a eficiência da perícia médica.
— O profissional que aderir a esse novo plano de gestão será obrigado a fazer quatro perícias revisionais por dia, além das ordinárias. Isso vai permitir que completemos, ainda em 2018, as avaliações de todos que estão sem perícia a mais de dois anos — destaca.
Conforme relatório referente ao mês de dezembro de 2017, o INSS gaúcho tem 88.301 auxílios-doença ativos, o que corresponde a 60,1% dos 146.791 benefícios pagos pelo governo federal. Já em aposentadorias, o Estado conta com 82.040 beneficiados, o que equivale a 30,2% dos 271.326 recursos por invalidez depositados pelo INSS no mês.
De acordo com Beltrame, os beneficiários serão avisados por carta e terão um prazo para agendar a perícia pelo telefone 135.
— Não há necessidade de correria até uma agência do INSS — finaliza.
Números do RS
Em 2017
Auxílios-doença
Revisados: 48.907
Cancelados: 42.958
Aposentadoria por invalidez
Revisados: 772
Cancelados: 134
Para 2018
Auxílios-doença
Meta revisão: 39.394
Aposentadoria por invalidez
Meta revisão: 81.268
*Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
