O convênio com o Governo Federal referente ao Programa Água para Todos, que garantirá um repasse de R$ 40 milhões ao Governo do Estado, deverá ser assinado em um prazo de 10 dias. A informação é do secretário adjunto do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Franco, que reuniu-se com o diretor de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Aurivalter da Silva, em Brasília, nessa quinta-feira (25).
De acordo com Franco, os recursos serão direcionados para a construção de poços artesianos em localidades rurais, assentamentos, quilombos e comunidades indígenas. “Essa é uma ação direta para o desenvolvimento interno dessas comunidades, em especial para que haja água de qualidade durante todo o ano, evitando os problemas recorrentes nos períodos de estiagem”, afirmou.
De acordo com a avaliação dos documentos, os recursos da contrapartida do Estado já constam garantidos para a assinatura do convênio no período de 10 dias.
Programa Água para Todos
O Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi concebido pelo Governo Federal a partir da necessidade de universalizar o acesso à água para populações carentes residentes em comunidades rurais não atendidas por esse serviço público essencial ou que contam com sistemas de abastecimento deficitários.
O objetivo do programa é garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza ou que são atingidas por problemas climáticos, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar.
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