A Famurs irá promover na próxima segunda-feira (4), uma audiência com o governador do RS, Eduardo Leite, para esclarecer dúvidas referente a proposta do Estado para aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. O encontro será realizado no Auditório Alceu Collares, na sede da entidade, e contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
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A audiência será realizada em virtude da preocupação da entidade e dos gestores municipais em relação ao impacto da medida para os municípios e para a população em geral. “Acreditamos que um diálogo direto seria fundamental para que os gestores municipais possam entender melhor as implicações dessa proposta nos municípios, garantindo assim, uma implementação eficiente e justa”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.
No início de novembro, o governador Eduardo leite apresentou o projeto de Lei que aumenta o ICMS de 17 para 19,5 %, no PL, o governo busca modificar a alíquota básica (modal) do ICMS. Nada muda na tributação da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha. Desde o anúncio oficial, vários setores do empresariado gaúcho estão se posicionando de forma contrario ao reajuste do imposto estadual.
