Câmara Temática debate ações de igualdade racial e combate ao racismo

A Câmara Temática de Políticas de Proteção Social do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) realizou nesta segunda-feira (05), reunião para apresentação das ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado sobre a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. A reunião também serviu como preparatória para o Diálogos Cdes-RS, que acontece na sexta-feira (23), às 9h30, no Palácio Piratini, com a presença da ministra de Igualdade Racial, Luiza Bairros. 

Durante a reunião de trabalho, representantes da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, e das secretarias de Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Rural e Políticas para as Mulheres apresentaram aos conselheiros e ao secretário executivo da câmara temática, Caleb Oliveira, as ações e estratégias de políticas públicas que estão sendo direcionadas para o povo afro-descendente e quilombola. 

A coordenadora do RS Mais Igual, Márcia Bauer, ressaltou que o programa é um articulador das políticas de erradicação da pobreza no Estado, portanto os projetos contemplam a partir de ações transversais todas as raças. “Trabalhamos a partir da qualificação profissional e de formação. Nossa meta é atingir 90 mil famílias, mudando a realidade de todas as raças, com oportunidades a partir do RS Mais Renda”, disse Márcia. 

Para a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo Soares, o debate é fundamental. “Estamos com um trabalho forte nos Territórios de Paz, lugares onde a vulnerabilidade social e das vitimas da criminalidade é maior. O Programa de Oportunidades e Direitos da SJDH é desenvolvido para a juventude, mas direcionado para a juventude negra, que ainda é foco do maior número de homicídios do Estado. Criar oportunidades é combater a discriminação e também a violência contra a juventude negra”, ressalta.

Conforme a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, o Estado tem a tarefa de promover espaços de transversalidade real para o debate do tema de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. “Estou a cada dia mais convencida que é fundamental uma gestão de políticas de igualdade para se ter uma dimensão e um trabalho de centralidade. Trabalhamos com questões pontuais, que abrem tantas outras ações de avanço e melhoria das nossas estruturas, para que o tema dialogue com o conjunto das secretarias”. 

O conselheiro Leonardo Silveira falou sobre a importância da boa luta, já que o tema da igualdade racial ainda é visto com preconceito. “Conhecer as ações desenvolvidas pelo Estado demonstra que o governo tem vontade política e compromisso com a pauta, mas ainda precisamos trazer para o debate a população branca, já que muitas vezes parecemos invisíveis perante a sociedade”. Leonardo diz que é preciso ter a compreensão do racismo institucionalizado, e que é necessária uma gestão política firme com oportunidade para todos. 

Também foram discutidos assuntos como habitação e saneamento, programas e ações de saúde, segurança pública e qualificação profissional; e encaminhado o Relatório de Concertação da Câmara Temática. O Dia da Consciência Negra é celebrado na terça-feira (20), e a programação para o mês deve ser divulgada ainda esta semana pelas secretarias com ações direcionadas ao gênero.