O atendimento no Judiciário gaúcho (Tribunal de Justiça e Foros das Comarcas da Capital e do Interior) não abrem nesta sexta-feira (08), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. Será realizado exclusivamente regime de plantão, para recebimento de medidas urgentes.
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A data é feriado nos Tribunais de todo o país, ocasião em que se celebra o Dia da Justiça. O expediente forense será retomado normalmente na segunda-feira (11).
O início ou o fim de prazos processuais que caiam para sexta-feira (08) serão automaticamente adiados para a próxima segunda-feira (11). As informações e contatos do serviço de plantão estão disponíveis através do link.
