Entre os destaques da semana, mais uma vez ICMS. A reportagem da Acústica registrou as articulações políticas em torno do tema. Na área da segurança, mostramos que o presídio Central foi totalmente desocupado. Confira abaixo o resumo da semana
Depois de uma reunião com o governador Eduardo Leite na Federação das Associações de Municípios, a maioria dos prefeitos que estavam na audiência indicou aprovação à proposta de aumento da alíquota básica do ICMS. A posição final da Famurs foi adiada para próxima quarta-feira.
Ainda sobre o I-C-M-S, uma comitiva de deputados estaduais foi a Brasília para uma reunião com o relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro. Na pauta, os parlamentares cobraram mudança no artigo 131 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que define a média de arrecadação dos estados no período de 2024 a 2028 como balizador para a divisão de recursos do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este é um dos argumentos do governo do Estado para aumentar o ICMS.
Após demolição de dois pavilhões que restaram na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), o governo do Estado começou a última etapa da reconstrução completa do antigo Presídio Central, que já foi considerada a pior casa prisional da América Latina. Ao todo, desde a primeira operação em 2022, foram transferidos 1.980 detentos da Cadeia Pública de Porto Alegre. As obras devem ficar prontas até o fim do primeiro semestre de 2024, projetou o governo.
Ainda na área do sistema prisional: Sete presos apontados como responsáveis pelo comando ou execução de homicídios na Grande Porto Alegre foram transferidos dentro do sistema prisional gaúcho na manhã desta sexta-feira (7). Eles foram removidos para Pecan de Canoas, porque é a única casa prisional que possui bloqueadores de sinal de celular.
