Nos últimos dois anos, o Governo do Rio Grande do Sul alterou as datas dos vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado. O objetivo era justamente antecipar a entrada dos recursos nos cofres públicos. A alteração da data do pagamento do imposto deixa muitos motoristas em dúvida sobre limite para rodar com o licencimento do ano anterior.
Com a alteração, os proprietários de veículos automotores devem ficar atentos aos prazos, já que os calendários são distintos (confira calendários abaixo). Na prática, o imposto tem vencimento para todos os veículos dentro ao longo do mês abril, porém o licenciamento segue variando conforme a placa.
O licenciamento é composto por três itens: IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e a taxa de expedição do documento, além de eventuais multas. Somente após a quitação total destes itens, é que o licenciamento 2018 será quitado, com emissão de novo documento.
Como o governo alterou a data do vencimento do IPVA, que antes ocorria junto com o licenciamento, o pagamento do imposto ocorre antes do prazo limite de o condutor teria para rodar com o automóvel.
Validade do licenciamento veicular
Até 30 de abril: placas de finais 1, 2 e 3
Até 31 de maio: placas de finais 4, 5 e 6
Até 30 de junho: placas de finais 7 e 8
Até 31 de julho: placas de finais 9 e 0
Vencimento do IPVA 2018 conforme o final da placa
Placa com final 1 – 2 de abril
Placa com final 2 – 4 de abril
Placa com final 3 – 6 de abril
Placa com final 4 – 9 de abril
Placa com final 5 – 11 de abril
Placa com final 6 – 13 de abril
Placa com final 7 – 16 de abril
Placa com final 8 – 18 de abril
Placa com final 9 – 20 de abril
Placa com final 0 – 23 de abril
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar?
Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas:
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
