Um projeto de lei que tem o objetivo de finalizar com à saída temporária de presos em datas comemorativas está parado desde outubro de 2023 na Comissão de Segurança Pública do Senado.
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O projeto voltou a ser discutido no início de 2024 após o policial militar, Roger Dias da Cunha, ser baleado e morto na noite da última sexta-feira (05), em Belo Horizonte (MG). O principal suspeito de ter cometido o crime é um apenado que teve a saída permitida no feriado e Natal e que não retornou para a cadeia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na manhã dessa segunda-feira (08), a possibilidade de alteração ou até mesmo o fim do direito das “saidinhas” dos apenados. Pacheco ainda relatou que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, afirma o senador. A repórter Márcia Paravizzi trouxe os detalhes durante o programa Primeira Hora, desta quarta-feira (10).
De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), 1.073 presos foram beneficiados com a saída temporária no último feriado de Natal, no entanto, 15 destes apenados não retornaram para o sistema penitenciário. Os presos que não retornaram são considerados foragidos da Justiça.
