A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), a Operação Capa Dura, que investiga supostos delitos que teriam sido cometidos por gestores públicos e empresários em compras de livros didáticos e de literatura pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed).
Quatro pessoas foram alvo de prisão temporária, válida legalmente por cinco dias. A Justiça pode, eventualmente, fixar tempo menor de restrição de liberdade. A polícia não divulgou os nomes, mas entre os detidos estão três gestores públicos e um empresário. São eles: a ex-secretária municipal da Educação Sônia da Rosa, a ex-assessora Mabel Luiza Leal Vieira, a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen e o empresário Jailson Ferreira da Silva.
Também foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão. Foram recolhidos aparelhos de telefone celular, eletrônicos e documentos. Entre os locais de busca e apreensão estão as sedes da Smed e da prefeitura, o Centro Administrativo Municipal, no Centro Histórico. A operação ainda obteve a apreensão e a indisponibilidade de 12 veículos e o bloqueio de sete imóveis. Em outra frente, a Justiça determinou que oito pessoas sejam afastadas das suas funções públicas por 180 dias.
Um dos afastados é Alexandre Borck, conhecido na política como Xandão. Ele é presidente do MDB de Porto Alegre, partido do prefeito Sebastião Melo, e ocupa o cargo de secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos. Além disso, a Justiça determinou que 11 empresas e dois empresários fiquem proibidos de firmar contratos com órgãos públicos municipais e estaduais do Rio Grande do Sul.
Os mandados foram assinados pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
O prefeito Sebastião Melo não está entre os investigados. A Operação Capa Dura analisa cinco compras feitas pela Smed em 2022 junto às empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional, todas elas por adesão à ata de registro de preço, instrumento conhecido como “carona” por acelerar o gasto público. Nesta modalidade, é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. A opção pela carona liberou a Smed da tarefa de realizar os trâmites burocráticos de uma licitação própria. Nas cinco compras investigadas, a Smed obteve cerca de 544 mil livros ao custo de R$ 34 milhões.
“A investigação aponta que houve termos de referência e orçamentos fraudados nos processos para justificar a licitação na modalidade de carona ( licitação do estado de Sergipe). Foram processos forjados com empresas com orçamentos superfaturados de outras empresas. Esses negócios são vinculados aos empresários investigados e que apresentavam orçamentos de maior valor e demonstrando então aí “vantajosidade” que a prefeitura teria em aderir a ata do Sergipe e da empresa que efetivamente foi vencedora da licitação, vendendo os livros para a prefeitura de Porto Alegre”. destaca a Diretora do Departamento de Investigações Criminais ( Deic), Vanessa Pitrez.
Nota prefeitura
Sobre a operação da Polícia Civil na manhã desta terça, 23, a Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão. A gestão prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos e tem todo o interesse em elucidar os fatos, estando em plena colaboração com as instituições.
