A versão final do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira (PDIF/RS) foi entregue pelo governador em exercício, Beto Grill, ao secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional (MIN), Alexandre Navarro, em cerimônia no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (12). O programa tem como objetivo principal promover o desenvolvimento da Faixa de Fronteira por meio de sua estruturação física, social e econômica, com ênfase na ativação das potencialidades locais e na articulação com outros países da América do Sul.
Para o governador em exercício, Beto Grill, as propostas desenvolvidas pelo Governo do Estado pretendem, juntamente com a União, promover a convergência das políticas públicas setoriais na faixa de fronteira estimulando os investimentos nessas regiões e otimizando os benefícios sociais. “Vamos modificar o cenários destas localidades, além de promover uma grande integração com os outros países”, destacou. Participaram também da cerimônia de entrega os secretários de Estado do Planejamento, João Motta, e da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.
Proposta
O plano pretende promover e estimular o desenvolvimento e a integração regional nos municípios que estão localizados nas faixas de fronteira do país. Ao todo, são 582 municípios brasileiros que situam-se nestes trechos, sendo 197 deles no Rio Grande do Sul. O Brasil possui fronteiras com dez países da América do Sul entre os doze existentes, o que reforça o caráter estratégico desta região para a competitividade da nação e para a integração do continente.
Rio Grande do Sul
No Estado, o PDFI/RS foi construído a partir da articulação do Núcleo de Fronteira RS junto às prefeituras da região fronteiriça, comunidade acadêmica e sociedade civil. Os PDIFs estaduais constituirão a base do programa Brasil Fronteira, que será anunciado pelo Governo Federal até o início de 2013. O Núcleo RS é coordenado pela Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, e também fazem parte o Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.
Nesta segunda-feira, o Núcleo de Fronteira RS realizou reunião para o alinhamento da versão final do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira (PDIF/RS), no auditório da Seplag, no CAFF. O encontro antecedeu o ato de entrega do da proposta ao Ministério da Integração Nacional, e teve como objetivo revisar as propostas recolhidas durante o Seminário realizado em julho deste ano. Participaram da reunião representantes de secretarias de Estado, comunidade acadêmica, prefeituras e sociedade civil.
Na ocasião, foi anunciada a participação do Governo do RS no II Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira, a ser realizado na cidade de Tabatinga, no Amazonas, nos dias 11 e 12 de dezembro.
