Num investimento de R$ 7,4 milhões, em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae-RS), a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) entregou nesta quinta-feira (5), no Palácio Piratini, acervo de 18 milhões de documentos digitalizados, de registro mercantil do Estado. “É uma das ações que fazem parte do pilar de modernização do Estado e do serviço público”, afirmou o governador José Ivo Sartori. O diretor presidente do Sindicato Rural de Cristal João Luís Horta Barbosa por meio de convite do Sebrae, participiu da solenidade.
Em Porto Alegre, “a partir de hoje as empresas passam a nascer digitais”, ressaltou o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Bruno Quick, ao agradecer o governador José Ivo Sartori pela “coragem de se somar a esse projeto nacional de fazer acontecer e apresentar resultado aos cidadãos, empresas e país”. Toda a documentação de constituição, alteração ou extinção de empresa na capital não é mais feita na forma presencial e sim pelo site da Juscis (jucis.rs.gov.br).
A partir dezembro deste ano todos os processo e atos jurídicos relativos a empresas na Junta passam a ser 100% digitais no Rio Grande do Sul, observou o presidente da JucisRS, Itacir Flores. O secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, falou do papel fundamental, além da parceria do Sebrae, dos ex-secretários Carlos Burigo e Fábio Branco, e do ex-presidente da JucisRS, Paulo Kopschina, para a nova conquista digital. “A partir demos um novo passo na velocidade e agilidade”, enfatizou.
No Estado há cerca de 30 milhões de documentos de registro de empresas, dos quais 24 milhões já estão digitalizados. Oficializar uma empresa, que há dois anos poderia demorar até um ano, agora leva de duas a três horas, somente pela internet, se a documentação não apresentar problemas, explicou o presidente da JucisRS. Do investimento total de R$ 7,4 milhões, 70% dos recursos (R$ 5,5 milhões) vieram do Sebrae e 30% (R$ 1,9 milhões) do governo do Estado.
Sartori ressaltou que a digitalização diminui custos e depósitos de papel às empresas. “Se queremos evoluir e inovar, temos que ter muita teimosia. Não adianta ter soluções velhas para problemas velhos”, acrescentou o governador, que defendeu mudança de mentalidade. “Os governos não podem mais ignorar a tecnologia que veio para promover a gestão”, frisou. Hoje, ilustrou, não há nenhuma consultoria contratada para a execução e medição das metas de gestão do Acordo de Resultados feito com as secretarias, exemplificou. O trabalho é feito pelos servidores do Estado.
O governador e secretários também assinaram um convênio de cooperação financeira e técnica, firmado entre o governo do Estado, via secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, e o Sebrae/RS. O acordo visa à melhoria do ambiente empreendedor com a implantação de um serviço de controle social da burocracia, e da análise das normas estaduais que impactam as micro e pequenas empresas.
