Os impactos dos impostos sobre a renda dos gaúchos foram o foco da tradicional reunião-almoço ‘Tá na Mesa’ da Federasul nesta quarta-feira (17), com a participação do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) como um dos painelistas. Durante sua exposição, o parlamentar enfatizou seu voto contrário à proposta de aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual.
Aplaudido por empresários e líderes do setor após declarar seu voto, o parlamentar justificou:
“Eu não apoio o aumento de impostos, é um compromisso com meus eleitores, fundamentado em um princípio”, afirmou. Marcus Vinícius explicou que, em sua visão, a desburocratização e a simplificação dos procedimentos administrativos são cruciais para promover as mudanças necessárias. “Existem alternativas para o Estado aumentar suas receitas e investir ainda mais em educação e segurança pública, sem a necessidade de aumentar os impostos”, opinou.
O deputado também abordou o projeto apresentado pelo governo do Estado, inspirado em uma proposta de sua autoria na Assembleia Legislativa, que trata da transação tributária. Ele enfatizou a importância de oferecer alternativas eficazes para resolver litígios e regularizar dívidas fiscais:
“Mais de 90 mil empresas e 100 mil pessoas físicas podem se beneficiar dessas iniciativas”, destacou o deputado. “Essa medida reflete a necessidade de soluções que promovam a justiça fiscal e a regularização das pendências tributárias. Renegociar com aqueles que têm dívidas com o Estado alivia o fardo de pessoas físicas e empresários, que ganham tempo e descontos para quitar suas dívidas, enquanto traz receitas para o Estado investir nas áreas essenciais”, explicou.
Deputado fará destaque ao texto do Executivo
Marcus Vinícius anunciou ainda sua intenção de dividir em duas partes o projeto apresentado pelo Governo do Estado. “Precisamos distinguir claramente o que é aumento de impostos e o que são receitas que podem ser obtidas por meio de renegociação”, afirmou. O parlamentar expressou preocupação com relação a isso, destacando que, se o projeto da transação tributária for rejeitado, o governado só poderá reapresentá-lo na legislatura seguinte, o que, segundo ele, representaria uma oportunidade perdida para o Estado buscar receitas sem aumentar impostos.
