A partir de 2025, as rodovias federais vão oferecer pontos de descanso para motoristas profissionais. A determinação serve tanto para as estradas privatizadas quanto para aquelas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As rodovias concedidas devem ter, pelo menos, um Ponto de Parada e Descanso.
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A portaria do Ministério dos Transportes foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
O objetivo da medida é oferecer um local para motoristas de ônibus e caminhões possam descansar, aumentar a segurança e, dessa forma, reduzir o número de acidentes.
O que diz o cronograma sobre a instalação em rodovias
O cronograma para implantação dos estabelecimentos deve ser priorizado, e até antecipado se for o caso, para possibilitar que comece a funcionar já em 2025.
A preferência é que a distância máxima entre os pontos seja de 400km.
O DNIT também vai ter que instalar pontos de descanso nas rodovias que administra. A ideia é que comecem a operar no próximo ano. O procedimento vai ser definido em regulamentação específica da própria autarquia.
Um levantamento da Confederação Nacional do Transporte diz que, atualmente, existem 155 pontos de parada e descanso nas rodovias federais: 108 nas estradas públicas; e 47 nas concessionadas.
Texto: Gabriel Brum/Agência Brasil
