Nesta sexta-feira (26) é realizada a 28ª Sessão Extraordinária, na atual Legislatura, da Câmara Municipal de Camaquã. A atividade ocorre no Plenário da instituição. A sessão é transmitida ao vivo na página da instituição, assista aqui.
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No total, cinco documentos serão discutidos e votados pelos vereadores. Desses, três são Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e os outros dois tratam de uma Emenda Modificativa que cria cargo de assessor jurídico.
Confira a ordem do dia na Câmara de Vereadores
Documento em: Discussão e Votação
Parecer nº 1/2024 da Emenda Modificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, Parecer desfavorável à Emenda Modificativa nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, que “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011, criando o cargo de Assessor Jurídico”.
Documento em: Discussão e Votação
Emenda Modificativa nº 1/2024 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do Ver. Vítor Azambuja, Emenda Modificativa nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, que “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011, criando o cargo de Assessor Jurídico”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011, criando o cargo de Assessor Jurídico”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 731.111,36”.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 24/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00”.
