Além de condições inadequadas e de sobrecarga de trabalho, provocadas pela desestruturação do Sistema Único de Saúde, a violência tem sido um ingrediente cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais da área da Enfermagem. Auxiliares, técnicos e enfermeiros convivem com a violência das áreas onde as unidades de saúde estão instaladas, suportam a reação dos usuários e familiares que sofrem com as deficiências dos serviços e a demora do atendimento e ainda são vítima de violência institucional, expressa na precarização das condições de trabalho, sobrecarga de tarefas e atrasos nos pagamentos. A situação foi denunciada na noite desta segunda-feira (6) na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que abordou a questão da violência nos locais de trabalho da Enfermagem, proposta pelo presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT).
De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRU), 24,5% dos enfermeiros gaúchos consideram que há violência no ambiente de trabalho e 11,8% admite que, às vezes, ela está presente. Já entre auxiliares e técnicos de enfermagem, 18,2% concordam que há violência nos locais de trabalho e 8,6% reconhecem que o fenômeno acontece às vezes.
Tanto enfermeiros quanto auxiliares e técnicos consideram que a violência psicológica é a mais comum. Para os enfermeiros, ela representa 62,4% dos casos, seguida da violência institucional (26,9%) e da violência física (10%). No caso dos auxiliares e técnicos, a violência psicológica representa 65,2% dos casos, seguida pela violência física (17,4%) e pela violência institucional (16,3%).
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Daniel Menezes, acredita que as agressões aumentarão em virtude do desfinanciamento da saúde. “Tudo indica que as situações de violência deverão se multiplicar. A falta de medicamentos, a demora no atendimento, o sucateamento dos serviços e a falta de servidores levam a população ao limite e ela acaba descontando em quem está na linha de frente do sistema. Precisamos fazer a sociedade entender que os profissionais da saúde também são vítima da redução dos recursos para o setor”, defendeu, lembrando que 42,7% dos trabalhadores da área no Brasil relatam que já sofreram violência no trabalho.
Salário aviltados
Para o presidente da Federação dos Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, Milton Kempfer, a principal violência contra os trabalhadores da saúde é o aviltamento ou o não pagamento dos salários. Segundo ele, no estado, de 15 a 20 mil trabalhadores estão com os salários atrasados ou recebem a cada dois meses. “Os governos planejam construir obras, mas não planejam como irão custeá-las. Há no Rio Grande do Sul cinco hospitais e dez UPAs concluídas, e ninguém diz quando serão contratados e como serão pagos os profissionais para trabalharem nestes locais. Os gestores só falam em cortes, mas esquecem que têm uma dívida social com a população”, criticou.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Estêvão Finger, alertou que a violência nos locais de trabalho está adoecendo a categoria. “A violência vem de todos os lados. Por conta da violência externa, 70% dos trabalhadores se sentem inseguros no ambiente de trabalho. E, por conta da violência institucional, os profissionais estão ficando doentes”, apontou.
Na sua avaliação, para enfrentar o problema, além de medidas preventivas e protetivas, é necessário organizar um movimento pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos na saúde por 20 anos.
A advogada Cristiane Paim Bandeira, representante da Federação das Santas Casas, afirmou que o problema não é novo e já vem sendo objeto de cláusulas em convenções coletivas de trabalho. Ela considera, no entanto, que o combate à violência requer medidas mais efetivas, que passam por ações conjuntas entre os sindicatos de trabalhadores e patronais.
Já a enfermeira Junara Ferreira, do Grupo Hospitalar Conceição, ressaltou que o racismo também deve ser considerado uma forma de violência e cobrou medidas institucionais com vistas ao seu combate.
Acostumado a receber denúncias de violência, o presidente da CCDH disse que a situação é grave. Além de casos de agressões físicas, Jeferson afirmou que recebe muitas denúncias de assédio, que ferem a dignidade dos profissionais. Ele sugeriu, como encaminhamento da audiência pública, a formação de um grupo de trabalho para dar continuidade ao debate e à busca de soluções para o problema, que passam por mudanças culturais nas instituições, criação de protocolos para lidar com os casos de agressões, definição de procedimentos e criação um sistema de notificação de casos.
