Nesta sexta-feira (31), é celebrado o Dia Mundial sem Tabaco, data criada em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em sua participação semanal na Rádio Acústica FM, o doutor Marcelo Mallmann falou no programa Primeira Hora sobre o objetivo desta data e alertou sobre as doenças e mortes relacionadas ao fumo.
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Conforme o médico, cerca de 180 países, entre eles o Brasil, ratificaram um tratado internacional da OMS para controle do tabaco. Em 2021, cerca de 9% da população adulta brasileira era fumante, uma redução significativa comparada aos 15,7% registrados em 2006. A queda é ainda mais notável entre os homens, cuja taxa passou de 19,5% para 11,8%, e entre as mulheres, de 12,4% para 6,7%, conforme dados do Hospital Vera Cruz.
Crianças e adolescentes também são vítimas do uso de produtos de tabaco. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco, são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce. Além disso, crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida.
Neste ano, o tema do Dia Mundial Sem Tabaco 2024, é “Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco”, campanha que foi lançada pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), nesta quarta-feira (29).
Pesquisa PeNSE sobre consumo do tabaco
Segundo o Ministério da Saúde, a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), revelou que, em 2019, 16,8% dos escolares de 13 a 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% nos de 13 a 15 anos e 22,7% nos de 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).
A variação regional foi significativa, com maior a experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional na Região Nordeste (10,8%) e Norte (12,3%). A variação quanto ao sexo, demostrou. Uma experimentação maior para os homens (18,1%) do que para as mulheres (14,6%), sendo essa predominância mantida em todas as regiões.
Houve ainda aumento dos escolares de 13 a 17 anos que declararam o consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, subindo o percentual de 5,6% em 2013, para 6,8% em 2019. Os dados estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prejuízos no desenvolvimento
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, possuem quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, tornando suas emissões prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis. Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina, eles podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas.
A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental. O consumo de tabaco é um importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias, mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer e muitas outras condições de saúde debilitantes.
Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.
Ações do Ministério da Saúde
No Brasil, o percentual de pessoas que fazem uso diário de cigarros eletrônicos é muito inferior aos de países onde os DEFs são liberados. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, fabricação e publicidade desses aparelhos no Brasil. Em abril último, a Anvisa endureceu ainda mais a regra,
A nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 da agência, além de proibir a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, públicos ou privados.
O Ministério da Saúde, por sua vez, coordena o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculado ao INCA, que gerencia as ações de controle do tabagismo no país, o programa tem sido bem-sucedido ao reduzir o número de usuários de tabaco e, consequentemente, o número de mortes relacionadas ao consumo de seus derivados.
Essa diminuição é resultado de ações educativas, do apoio para o tratamento da dependência da nicotina, promoção de ambientes livres de fumaça do tabaco, inclusão de advertências em embalagens de produtos derivados de tabaco, proibição de propaganda e promoção de produtos de tabaco e muitas outras.
As ações de promoção da saúde e prevenção do tabagismo em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e outras instituições constituem, também, medidas importantes para prevenir o uso de produtos derivados de tabaco e a dependência à nicotina.
As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A articulação entre escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola (PSE). Trata-se de uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.
Confira a entrevista com o doutor Marcelo Mallmann
