O Programa Esquina Democrática recebeu neste sábado (01), o deputado estadual, Marcus Vinícius Vieira de Almeida (Progressistas). Em entrevista para o comunicador Oberti Martins, o parlamentar falou sobre a importação de arroz anunciada pelo governo federal e uma proposta lei pela valorização do trabalho dos voluntários no Estado.
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Com o anúncio do governo federal de direcionar R$ 7,2 bilhões dos cofres públicos para trazer do exterior um milhão de toneladas de arroz, o deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas) cobrou providências do Ministério da Agricultura. O parlamentar afirma que a medida é infundada e ignora aspectos cruciais da realidade atual da produção e distribuição de arroz, não apenas no estado, mas no país.
O deputado sustenta que o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) informou que 84,2% da produção desta safra já havia sido colhida antes das enchentes que abalaram os gaúchos:
“A nossa atividade agrícola é bastante forte e resiliente em relação as enchentes. O que faltam no Estado são estradas. Foram 14 pontes de ligações regionais rompidas, então não houve falta de arroz”, diz Marcus Vinícius.
Uma ação está sendo preparada junto aos produtores rurais para tentar a suspensão de um leilão organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que ocorrerá na próxima quinta-feira (06). O leilão público será destinado para a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, safra 2023/2024.
Deputado propõe lei pela valorização do trabalho voluntário
O deputado Marcus Vinícius apresentou um projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Valorização e Apoio ao Serviço Voluntário. A proposta busca reconhecer, incentivar e promover o trabalho voluntário, essencial para o fortalecimento do tecido social em tempos de calamidade.
Segundo o parlamentar, o serviço voluntário é um dos pilares da cidadania participativa e solidária:
“Em momentos de crise como o que estamos vivendo, ele se torna ainda mais vital para a construção de uma sociedade coesa e participativa. O projeto de lei visa não apenas reconhecer, mas também incentivar efetivamente o engajamento voluntário em suas diversas formas”, afirma.
O projeto de lei define o serviço voluntário como qualquer atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidades públicas ou instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos, desportivos, ambientais ou de assistência à pessoa. A proposta prevê a criação de um “banco de voluntários” para organizar e facilitar a atuação dos interessados.
“O estabelecimento de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, incluindo internacionais, para capacitação dos voluntários cadastrados é uma das estratégias propostas. Assim, podemos aprimorar as habilidades e competências dos voluntários, tornando sua contribuição ainda mais valiosa”, explicou o deputado.
O projeto também prevê o ressarcimento das despesas realizadas pelos voluntários durante suas atividades, desde que autorizadas pela entidade à qual prestam serviço. Além disso, a iniciativa cria o Programa de Reconhecimento ao Serviço Voluntário, que visa valorizar e destacar cidadãos e entidades que se dedicam ao voluntariado de maneira exemplar.
