A Comissão de Educação do Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto do Novo Ensino Médio, após um pedido coletivo de vista apresentado nesta terça-feira (11).
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Durante a reunião, a relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra (União-TO), leu o parecer final e anunciou que solicitará urgência na análise do texto em plenário assim que o relatório for apreciado pela comissão. O governo federal tem grande expectativa de que o projeto seja aprovado rapidamente, para permitir a implementação nas redes de ensino do país em 2025.
O parecer da senadora determina que a formação geral básica terá 2.200 horas e os itinerários formativos terão 800 horas, o que difere do texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste ano. Devido a essa divergência, a proposta precisará ser reavaliada pelos deputados após a votação no Senado.
O projeto modifica pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a qual recebeu críticas significativas de entidades de educação.
A legislação atual exige que todos os alunos completem disciplinas que integram a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), oferecendo uma formação básica que cobre os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens esperadas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.
Além da formação básica, os alunos terão a possibilidade de escolher disciplinas optativas conforme seus interesses pessoais. Estas matérias são conhecidas como itinerários formativos e podem incluir projetos, oficinas e núcleos de estudo.
Os alunos também terão a opção de seguir uma formação técnica e profissional. Nesse caso, a formação básica permanece obrigatória, mas ao concluir o Ensino Médio, o aluno será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.
Uma importante mudança no relatório é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no currículo. “Com essa alteração, pretendemos proporcionar um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, destacou a senadora Dorinha Seabra.
