Deputados apoiam ação para destinar R$ 500 milhões de fundo ao RS

Deputados de diversas bancadas da Assembleia Legislativa (AL) assinaram documento de apoio a uma ação para que a União libere cerca de R$ 500 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O objetivo é destinar o valor aos municípios e cidadãos afetados pelas cheias que atingiram o Rio Grande do Sul.

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A ofensiva judicial é liderada pelo Instituto de Direito e Economia do RS (IDERS) e pela Associação Brasileira de Liberdade Econômica. Administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o FDD reúne os depósitos das multas judiciais e administrativas pagas por quem viola direitos coletivos.

Além do presidente da Assembleia, Adolfo Brito, assinaram o documento os deputados Felipe Camozzato (Novo), Claudio Tatsch (PL), Rodrigo Lorenzoni (PL), Patrícia Alba (MDB) e Edvilson Brum (MDB), Elizandro Sabino (PRD), Guilherme Pasin (PP), Adriana Lara (PL), Marcus Vinícius (PP), Capitão Martim (Republicanos) e Sérgio Peres (Republicanos).

Deputados apoiam ação para destinar R$ 500 milhões de fundo ao RS

“Diante desta histórica tragédia no RS, os gaúchos precisam receber os recursos deste fundo. É uma calamidade sem precedentes, e o valor está disponível”, menciona Felipe Camozzato, deputado pelo Partido NOVO.