Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São Lourenço do Sul a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2022 no município do Sul do Estado porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. A vítima, uma mulher de 69 anos de idade, tinha medida protetiva contra ele.
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De acordo com o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, o crime teve as qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, o fato envolvendo a questão de gênero em si, além de duas circunstâncias que majoram a pena: delito praticado em descumprimento de medida protetiva e o fato da vítima ter mais de 60 anos de idade.
Além da pena de reclusão, o condenado terá de pagar uma indenização de R$ 60 mil aos familiares da sua ex-companheira. “Ele já tinha um histórico de violência contra a vítima e, no dia do crime, invadiu a casa dela e a matou com requintes de crueldade, batendo com a cabeça dela no chão e mediante asfixia”, ressalta Márcio Schlee Gomes.
O promotor ainda destaca que, quando houve o femínicídio, o homem confessou o crime e foi preso em flagrante. Desde então, ele se encontra no sistema prisional.
O que leva um homem a cometer o feminicídio?
O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres em decorrência de sua condição de gênero, é um fenômeno complexo que resulta de múltiplos fatores inter-relacionados. No Rio Grande do Sul, um dos principais fatores que levam homens a cometerem feminicídios é a cultura patriarcal profundamente enraizada. Essa cultura perpetua a ideia de superioridade masculina e justifica o controle e a violência contra as mulheres como formas aceitáveis de manter a ordem e a hierarquia dentro dos relacionamentos. Em muitos casos, os agressores veem a mulher como uma propriedade e não aceitam o término do relacionamento, levando-os a atos extremos de violência para reafirmar seu domínio.
Outro fator crucial é a falta de suporte emocional e psicológico adequado para um homem que demonstra comportamentos violentos. A ausência de programas de reabilitação e apoio psicológico que abordem questões de masculinidade tóxica e gerenciamento de emoções pode levar ao agravamento de comportamentos agressivos. Muitos homens não têm acesso a espaços onde possam discutir suas emoções e aprender formas saudáveis de lidar com frustrações e rejeições, o que pode culminar em atos fatais de violência. Além disso, o estigma associado a buscar ajuda psicológica ainda é uma barreira significativa.
Por fim, a impunidade e a insuficiência das medidas de proteção contribuem para a continuidade e a gravidade dos feminicídios. Mesmo quando há denúncias e medidas protetivas em vigor contra o homem, a ineficácia na implementação e na fiscalização dessas medidas frequentemente coloca as vítimas em risco. A sensação de que os atos de violência não serão devidamente punidos ou que a justiça não será feita pode incentivar comportamentos agressivos. Para combater eficazmente o feminicídio no Rio Grande do Sul, é necessário um esforço conjunto para fortalecer a rede de apoio às vítimas, promover mudanças culturais e garantir que a justiça seja rápida e eficiente.
