Em busca de combater as chamadas insistentes de marketing e vendas, além dos disparos em massa de mensagens, o deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 215/24. A proposta busca evitar exageros na oferta de produtos e serviços, principalmente por empresas de telefonia, internet, Tv a Cabo, bancos e instituições financeiras.
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“Queremos evitar as ligações indesejadas, repetidas por softwares, que desrespeitam o consumidor. Nosso mandato tem dado voz e apresentado muitas propostas em defesa do consumidor no RS”, explica o deputado.
Serão excetuadas chamadas feitas apenas para confirmação de dados ou de serviços já contratados por outras formas.
Texto: Assessoria deputado estadualDelegado Zucco (Republicanos)