O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de ajuda financeira para pequenos negócios impactados pela enchente que atingiu o RS em maio. Juntos, os três programas lançados pelo governo somam R$ 671 milhões. Desse total, R$ 223 milhões serão injetados via Tesouro do Estado. O conjunto de ações prevê novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e um programa voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), que vai repassar um auxílio de até R$ 3 mil a negócios desse porte afetados pela tragédia climática.
A primeira fase, chamada de retomada, conta com auxílio financeiro de R$ 1,5 mil. Em seguida, esses negócios entram na etapa de preparação, com consultoria e qualificação. Após passar por essa segunda fase, fica apto para a decolagem, que é um novo auxílio financeiro na forma de capital de giro no valor de R$ 1,5 mil.
O governo também lançou o Pronampe gaúcho. São R$ 100 milhões em linhas de crédito via Banrisul, que podem alavancar até R$ 250 milhões.
Uma linha emergencial de crédito, no valor de R$ 325 milhões também foi anunciada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para apoiar a retomada das atividades de setores fortemente atingidos pela enchente de maio. O programa Em Frente RS terá carência integral de 12 meses e mais quatro anos de prazo para pagamento do valor financiado, com prestações decrescentes, que vão caindo a cada mês.
Quem contrair empréstimo de R$ 100 mil pagará inicialmente R$ 3.160,00, depois parcelas médias de R$ 2.739,00, e a última de R$ 2.304,00, ou um total de R$ 131.457,00. Para empréstimos de R$ 1 milhão, o máximo a ser solicitado para empresas com faturamento superior a R$ 16 milhões ao ano, a prestação inicial será de R$ 31.603,00, médias de R$ 27.387,00 e a final de R$ 23.044,00, com devolução, ao todo, de R$ 1.314.571,00. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano poderão contratar até R$ 150 mil, e entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões, até R$ 500 mil.
Essa linha de crédito terá como alvo os permissionários do Mercado Público, da Estação Rodoviária e da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre, além de empresas situadas no 4º Distrito da capital e bares e restaurantes localizados em cidades abrangidas pelo decreto de calamidade pública.
Com juros subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul, o banco de fomento oferecerá apoio financeiro, com limites de financiamento fixados de acordo com o faturamento anual das empresas. Os empréstimos terão um ano de carência, com prazo de amortização em 48 meses. A taxa de juros anual ficará em 10% ao ano.
- Empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano: até R$ 150 mil.
- Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões/ano: até R$ 500 mil.
- Empresas com faturamento superior a R$ 16 milhões/ano: até R$ 1 milhão.
Ainda houve o lançamento do Mapa Único Plano Rio Grande (MUP). Todos eles, por sua vez, são integrantes do Plano Rio Grande, no qual, afirmou o governo, já foram investidos R$ 1,15 bilhão. Leite criticou “promessas que foram feitas, mas não foram cumpridas” por parte do governo federal na destinação de recursos. “Optamos por não esperar”, relatou ele. A fala veio após o anúncio de que grande parte dos valores é aportado pelo Tesouro Estadual, a fim de viabilizar as medidas.
“Grande parte dos recursos públicos está concentrada na União e, infelizmente, Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um enorme esforço no governo para direcionar verbas do próprio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado”, acrescentou Leite.
