O Consórcio Metropolitano Granpal protocolou, na última quinta-feira (22), junto ao Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul, manifestação de interesse em coordenar a execução e gerenciamento das obras de recuperação e construção de sistemas de proteção das cidades da Região Metropolitana contra enchentes. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) desta quarta-feira, 21, que teve a participação do secretário executivo do ministério, Maneco Hassen.
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A viabilização do início dessas obras é uma grande preocupação dos prefeitos da região. A ideia é que os recursos repassados pelo Governo Federal sejam direcionados para um fundo gerenciado pela Caixa Econômica Federal, com aporte de quase R$ 8 bilhões. Este fundo receberá os recursos anunciados para as obras nas bacias da região metropolitana. Conforme Maneco Hassen, todos os recursos das obras anunciadas para a proteção das enchentes, especialmente da Região Metropolitana, precisam de um agente conveniado.
“Nosso objetivo é que os recursos possam rapidamente estar à disposição do agente executor definido para que essas obras possam começar o mais rápido possível. Essa é a nossa grande preocupação agora, é poder viabilizar o início das obras”, diz o secretário executivo do ministério.
Para o presidente do consórcio, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, a disposição precisava da aprovação dos prefeitos da região, transformando a entidade no agente conveniado para executar as obras.
“Os prefeitos, por unanimidade, decidiram que a Granpal está apta e tem todas as condições necessárias de fazer a gestão dos projetos, licitação, acompanhamento dos recursos para o PAC Reconstrução do Rio Grande do Sul. Então a gente leva essa opção de escolha ao Governo Federal”, afirma Maranata.
No final de julho, o Ministério da Reconstrução anunciou a liberação de R$ 8,9 bilhões no Rio Grande do Sul em recursos para as obras com enfoque na renovação do sistema de proteção contra cheias. Os recursos fazem parte do novo PAC Seleções e serão empregados em obras e estudos de drenagem urbana, mobilidade, abastecimento de água e esgoto, defesa de encostas e regularização fundiária.
No total, foram contemplados 104 empreendimentos em 65 municípios, com capacidade de gerar 114,5 mil empregos. São R$ 7,5 bilhões em recursos novos e mais R$ 1,4 bilhão que já haviam sido anunciados em maio, na primeira etapa do PAC.
