A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 – ano base 2023. A consulta do recurso, que beneficiará mais de 511 mil contribuintes, poderá ser feita pelo site ou aplicativo da Receita, na aba “Meu Imposto de Renda”.
No total, serão distribuídos R$ 1,03 bilhão. Desta soma, R$ 435 milhões referem-se aos contribuintes prioritários, sendo 11.188 idosos acima de 80 anos, 75.686 cidadãos entre 60 e 79 anos, 6.731 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 23.180 trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além disso, outros 23.180 contribuintes que não possuem prioridade legal também serão contemplados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento por PIX. Ainda neste lote, receberão o depósito 106.289 moradores do Rio Grande do Sul que tiveram prioridade devido ao estado de calamidade decretado pelo governo.
A devolução da restituição será realizada a partir dia 30 de setembro, na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. No caso de o crédito não ser depositado, os valores ficarão disponíveis para resgate no prazo de até um ano no Banco do Brasil. Nesta situação, o beneficiário deve reagendar o recebimento do crédito.
Calendário completo de restituições do Imposto de Renda:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
Como obter a restituição?
Se, ao preencher a sua declaração do imposto de renda, o resultado for de imposto a restituir, o valor excedente de imposto pago ao longo do ano (ano-calendário) será devolvido na conta bancária indicada na sua declaração.
O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao do prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em for recebida a restituição.
