O Rio Grande do Sul vai aportar dinheiro público em estradas que serão concedidas à iniciativa privada. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite no Fórum de Competitividade e Reconstrução do Rio Grande do Sul no Hotel Hilton em Porto Alegre.
Segundo Leite, parte dos recursos do Funrigs ( Fundo do Plano Rio Grande) vão ser utilizados neste processo, no entanto, não revelou os valores a serem investidos. O montante contemplará rodovias do bloco 1 e 2 do programa de concessões do governo do Estado.
O Piratini está atualizando os estudos das concessões das rodovias dos Blocos 1 e 2. O Bloco 1 abrange as regiões Metropolitana, Litoral e Serra, enquanto o Bloco 2 abrange o Vale do Taquari e o norte do estado. A reavaliação dos estudos inclui a análise das demandas e fluxos de veículos, e a possibilidade de utilizar o freeflow, que permite a cobrança de tarifa por quilômetro rodado.
“Em breve, nós vamos abrir as consultas públicas, mas nós já estamos trabalhando nessa perspectiva de que parte dos custos para os investimentos serão marcados com aporte do estado, ou seja, nas concessões rodoviárias existe essa oportunidade em qualquer concessão firmada por parceria público-privada. Além daquilo que vai ser remunerado pela tarifa que sustenta o investimento, o estado pode aportar recursos para poder ajudar a reduzir o curso tarifário para o cidadão”, declarou Leite
Questionado sobre como fica a situação da RS-118, Leite acrescentou
“Essa é uma demanda que a comunidade tem e que a gente compreende e já estamos trabalhando também nesta perspectiva de não ter a instalação de praças de pedágio, pórticos nesta rodovia,, mas ela deverá integrar o grupo de estradas que estarão sob a responsabilidade da concessionária”, sublinhou,
Em setembro, Movimento RS 118 Sem Pedágio, em conjunto com deputados petistas Stela Farias, Sofia Cavedon e Miguel Rossetto, e Capitão Martin (Republicanos), e com assinatura da deputada de Gravataí Patrícia Alba (MDB), protocolou na Casa Civil do Governo do Estado ofício solicitando ao governador Eduardo Leite e o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, a inclusão das obras de duplicação da ERS-118, no “Plano Rio Grande (Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul), utilizando recursos do “Fundo do Plano Rio Grande”, o Funrigs.
No documento, justificam o pedido pelo papel da rodovia durante a catástrofe climática de maio, quando se constituiu no único caminho rodoviário possível de acesso de entrada e saída da Capital gaúcha.
Confira a reportagem em áudio: Leite vai investir recursos públicos em rodovias que serão concedidas pelo estado
O Bloco 3 já foi concedido à iniciativa privada
O leilão de concessão do Bloco 3 foi realizado em 13 de abril de 2022, e o consórcio Integrasul, representado pela Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), foi o vencedor. A concessionária assumiu a prestação dos serviços em 1º de fevereiro de 2023.
No projeto está prevista a Duplicação ou terceirização de faixas em 176,3 quilômetros da concessão, construção de 10 quilômetros de ciclovias, a Construção de 30 quilômetros de vias marginais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi parceiro na modelagem da concessão
