A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião foi liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) na segunda-feira (4), na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.
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Criada para investigar os impactos dos DEFs tanto na saúde pública quanto na cadeia produtiva do tabaco, a subcomissão tem buscado dar voz a todas as partes interessadas no tema. De acordo com o deputado, a regulamentação precisa ser construída de forma transparente e democrática, considerando as preocupações e sugestões de diferentes setores. “Infelizmente, até o momento, o debate sobre a regulamentação dos DEFs tem sido insuficiente e sem a devida participação da sociedade civil e dos próprios trabalhadores e agricultores do setor”, afirmou.
Para Marcus Vinícius, ouvir as diversas perspectivas é fundamental para que qualquer decisão regulatória seja embasada e justa. “O foco da subcomissão é dar espaço para todos os agentes que compõem essa cadeia produtiva e que, até agora, não têm tido a atenção devida. Precisamos de uma regulamentação que considere os impactos econômicos, mas que também olhe para a saúde pública com responsabilidade”, salienta o parlamentar, que esteve à frente na comitiva de deputados presentes no Panamá, em fevereiro, defendendo os fumicultores gaúchos durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
Presença de especialistas no debate sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta terceira audiência, serão apresentados estudos científicos que trarão evidências sobre os DEFs. Entre os convidados estão Ingrid Dragan Taricano, biomédica e toxicologista independente com mais de duas décadas de experiência em toxicologia regulatória, e Alessandra Bastos, ex-diretora da Anvisa. O parlamentar destacou ainda a relevância da presença desses especialistas no debate para embasar a discussão com dados técnicos e científicos. “É essencial que esse debate seja guiado pelo conhecimento técnico, pois só assim poderemos encontrar uma solução que leve em conta tanto a saúde quanto a sustentabilidade econômica do setor”, concluiu o deputado.
