Um debate acalorado sobre a redução da jornada de trabalho tem tomado conta das redes sociais e do Congresso Nacional. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) lidera uma mobilização para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziria a escala de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A iniciativa da parlamentar foi impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que conseguiu reunir mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado online, pressionando a Câmara dos Deputados a revisar a atual escala 6×1.
O Ministério do Trabalho manifestou-se sobre a proposta, considerando a redução da jornada “plenamente possível e saudável”. No entanto, a pasta defende que essa discussão seja realizada por meio de acordos e convenções coletivas entre empresas e empregados.
Para que a PEC seja formalmente apresentada na Câmara, a deputada Erika Hilton precisa coletar as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados. A equipe da parlamentar afirma já ter ultrapassado a marca dos 100 apoios.
O que a PEC sobre escala de trabalho propõe?
A proposta de Erika Hilton prevê a seguinte alteração na Constituição Federal: a jornada de trabalho normal não poderá exceder 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. Essa medida visa garantir mais tempo livre para os trabalhadores, além de promover o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Próximos passos
Após a coleta das assinaturas necessárias, a PEC será protocolada na Câmara e iniciará um longo processo de tramitação, passando por diversas comissões e votações. Caso seja aprovada, as mudanças entrariam em vigor 360 dias após a promulgação.
Impactos da proposta
A aprovação da PEC sobre a escala de trabalho traria diversas implicações para o mundo do trabalho, como:
- Aumento da produtividade: Alguns estudos indicam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade dos trabalhadores, devido à menor fadiga e maior satisfação com o trabalho.
- Geração de empregos: A redução da jornada de trabalho pode levar à criação de novos empregos, para que as empresas mantenham o mesmo nível de produção.
- Melhoria da qualidade de vida: Mais tempo livre para os trabalhadores pode significar uma melhor qualidade de vida, com mais tempo para família, amigos e lazer.
É importante ressaltar que a aprovação da PEC ainda é incerta e depende de um longo processo de discussão e negociação no Congresso Nacional.
