O governo federal anunciou na quarta-feira (27) um pacote de medidas que inclui mudanças significativas no programa Bolsa Família. Entre as novidades estão a obrigatoriedade da biometria para todos os beneficiários e regras mais rigorosas para famílias de uma única pessoa.
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As medidas, segundo a equipe econômica, devem gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões por ano a partir de 2026.
Para entrar em vigor, as mudanças precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O governo enviará um projeto de lei com as novas regras para a Câmara dos Deputados e o Senado.
As principais mudanças do Bolsa Família:
- Biometria obrigatória: Todos os beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo deverão realizar o cadastro biométrico. A medida visa combater fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
- Atualização cadastral: Beneficiários com cadastro desatualizado há mais de dois anos terão que realizar a atualização para continuar recebendo o benefício.
- Regras mais rígidas para famílias de uma única pessoa: O governo irá analisar com mais rigor os casos de beneficiários que vivem sozinhos, a fim de evitar fraudes e garantir que o benefício seja destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Impacto e polêmica
As novas regras do Bolsa Família geram expectativa e preocupação. De um lado, o governo argumenta que as medidas são necessárias para garantir a sustentabilidade do programa e combater fraudes. Por outro lado, críticos temem que as mudanças possam prejudicar famílias em situação de vulnerabilidade e dificultar o acesso ao benefício.
