A 90ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã será realizada nesta segunda-feira (12). Veja as matérias que estão na pauta para discussão ou discussão e votação.
Ordem do Dia
1 – Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui no Calendário Municipal os meses: “Abril Verde”, “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. Em primeira discussão.
2 – Projeto de Lei nº 69/2018, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativo, de que trata a Lei nº 2.152/2017, no valor de R$ 100.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária. Em primeira discussão.
3 – Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00, com recurso proveniente da redução orçamentária. Em primeira discussão.
4 – Requerimento com Apoio do Plenário (RAP) nº 45/2018, de autoria do vereador Paulinho Bicicletas (PRB), que pede o envio ao Executivo Municipal, para requerer o repasse mensal do convênio com a escola de educação infantil Casa da Criança, de R$ 10.000,00 para R$ 15.000,00. O objetivo é a instalação de mais três turmas de educação infantil. Em discussão e votação.
5 – Requerimento com Apoio do Plenário (RAP) nº 48/2018, de autoria do vereador Ilson Meireles (P), que solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, possa destinar parte do valor que tange ao repasse de recursos do saldo orçamentário do Poder Legislativo, ao final do exercício de 2018, para a Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã – FUNBECA. O objetivo é adiantar ajuda financeira para a instituição. Em discussão e votação.
As sessões ocorrem no Plenário da Câmara Municipal e todos os interessados podem participar. A Câmara fica na Rua João de Oliveira, nº 147, no Centro.
