O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quinta-feira, 9, que o programa Desenrola Rural será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do mês. A afirmação foi feita durante visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com a presença do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
Segundo o titular da pasta, o programa vai buscar regularizar dívidas de mais de um ano de pequenos agricultores, oferecendo condições para que possam acessar financiamentos.
“Falta apenas resolver um ou outro detalhe no Ministério da Fazenda”, disse Teixeira.
Segundo o ministro, o Desenrola Rural será lançado com três componentes.
“O primeiro é uma repactuação da dívida dos agricultores com alto desconto”, afirmou, salientando que abatimento pode chegar a 85%. Outra iniciativa será a retirada do escore negativo na avaliação de crédito. “É o que o presidente Lula chama de pena perpétua”, acrescentou, explicando que a classificação do crédito do produtor pode impedir a obtenção de financiamento mesmo sem ter dívida alguma.
O terceiro aspecto refere-se a restrições à consulta de dívidas privadas, ou seja, aquelas não relacionadas à atividade agropecuária.
Serão beneficiados pelo programa os produtores contemplados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Parte importante desse público está com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União.
Balanço das ações do MDA na enchente
Pela manhã, ao trazer um balanço das medidas de apoio à reconstrução direcionadas a produtores familiares, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que demandas ainda pendentes serão estudadas. Entre as medidas, está a que concede descontos para produtores com perdas superiores a 30%, que somaram pedidos de 80 mil agricultores, para um total de 140 mil operações. Os rebates concedidos somam cerca de R$ 1 bilhão.
Também há 25 cooperativas que tiveram 32 operações com descontos autorizados e 18 com renegociação, sem o rebate.
As ações
Ministro Paulo Teixeira elencou medidas de apoio a produtores afetados pela cheia no RS
- Suspensão do pagamento da dívida do Pronaf: nas linhas de custeio e investimento
- Linha de crédito emergencial
- Rebate na dívida de produtores e cooperativas: 80 mil agricultores, com 140 mil operações
- Crédito extraordinário para assentamentos de reforma agrária
Reunião com o governo do estado
O governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu nesta quinta-feira (9/1) o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio Piratini. A reunião discutiu a situação de 18 famílias do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, que pedem transferência após serem afetadas por inundações, incluindo as enchentes de maio de 2024.
Durante o encontro, Gabriel entregou um ofício propondo a realocação das famílias para uma área pertencente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), próxima ao assentamento atual. Em contrapartida, o Estado cederia uma área em Santana do Livramento.
A proposta, segundo o governador em exercício, busca garantir que as famílias permaneçam na região, onde já atuam na produção e comercialização de alimentos.
“A nossa proposta é para acelerar a transferência das famílias e mantê-las na região onde já desenvolvem sua atividade econômica, que inclui a venda de produtos às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), na Capital. Por isso, já pedimos uma reunião técnica entre representantes do Estado, Incra e da UFRGS para tratarmos do assunto”, afirmou.
A seleção da área foi elaborada por grupo de trabalho composto por representantes de secretarias do Estado, por meio de estudo detalhado dos possíveis locais para realocar as famílias, a partir de uma relação elencada pelo Incra.
Também foi entregue ao ministro um relatório técnico realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) sobre a área do assentamento Integração Gaúcha. O documento atesta que, dos 1,2 mil hectares, apenas dois hectares ficaram comprometidos em razão das enchentes. O restante da área segue apto para cultivo e habitação.
Como alternativa à permuta entre Estado e União, integrantes da comitiva do governo federal sugeriram a compra de um terreno com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou do Fundo de Terras do RS (Funterra/RS) para oferecer aos assentados que necessitam de realocação.
No encontro, o ministro Teixeira também apresentou um balanço de ações da União no Rio Grande do Sul após as cheias. Gabriel adiantou ao ministro parte do plano de recuperação de solos que será anunciado em breve pelo Estado.
Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Gomes (Habitação e Regularização Fundiária), Vilson Covatti (Desenvolvimento Rural) e Bruno Silveira (adjunto de Planejamento, Governança e Gestão), além de técnicos do governo estadual e federal.
