A Consulta Popular vai repassar R$ 2,16 milhões para melhorias na infraestrutura de 23 municípios gaúchos. Os recursos serão utilizados no desassoreamento de rios, obras de macrodrenagem e recuperação de estradas vicinais. Os convênios foram assinados nesta quarta-feira (28) pelo governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, na presença de secretários estaduais e prefeitos.
Os municípios beneficiados são Alto Alegre, Campestre da Serra, Campos Borges, Esmeralda, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Ipê, Itapuca, Itati, Jaguari, Lagoão, Monte Alegre dos Campos, Mormaço, Morrinhos do Sul, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Tio Hugo, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Unistalda e Victor Graeff.
O repasse será feito em dezembro e mais sete municípios serão contemplados na próxima semana, mediante conclusão de processo administrativo. A Consulta Popular deste ano teve recorde de votação, com 795 mil votos – o maior em quatro anos. No total, foram escolhidos 111 projetos definidos em assembleias pela população gaúcha nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Para este ano, a verba destinada foi de R$ 80 milhões, 33% maior em relação a 2017, incluindo as zonas rurais de municípios. Para Sartori, a escolha democrática referenda os anseios da população e dá credibilidade ao processo. “Acatar aquilo que é escolhido pela população é estar em sintonia com a vontade das comunidades de cada região”, apontou.
O governador também destacou que o repasse ajuda no planejamento e estruturação dos municípios, ainda mais com o número histórico de cidadãos votando. “Talvez para as prefeituras seja pouco recurso, mas não adianta colocar um montante expressivo e não conseguir pagar. Que a população tenha confiança naquilo que está escolhendo”, afirmou.
Escolher as prioridades das cidades ressalta o direcionamento que a população quer para melhoria de serviços e obras em estradas vicinais, exemplifica o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar. “O repasse de valores públicos merece uma atenção especial, pois oportuniza o desenvolvimento regional”, destacou.
Impulso regional
Os recursos são fundamentais para os municípios investirem em áreas essenciais. De acordo com o prefeito de Esmeralda, Ailton de Sá Rosa, que representa a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser), é muito importante receber um impulso para o desenvolvimento das cidades nos quatro Coredes contemplados. “Acima de tudo, em quatro anos de mandato foi cumprido rigorosamente o pagamento pela Consulta Popular”, enalteceu.
Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu a Consulta Popular, através da Lei nº 11.179, para que a população defina diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento estadual. Anualmente, o Executivo fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído nas regiões, de acordo com os critérios populacionais.
