O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que a regulamentação da portabilidade de vales-refeição e alimentação, prevista em lei desde 2022, é fundamental para baratear o preço dos alimentos. Segundo o ministro, ao permitir que os trabalhadores escolham a empresa gestora de seus benefícios, a medida aumentará a concorrência entre as operadoras e, consequentemente, reduzirá as taxas cobradas, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os estabelecimentos comerciais.
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“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou Haddad.
O ministro negou que o governo pretenda utilizar recursos públicos para subsidiar a redução dos preços dos alimentos, afirmando que a medida será implementada por meio da regulamentação da lei existente e da maior concorrência entre as empresas do setor. Haddad destacou que a queda do dólar e a previsão de uma nova safra recorde também contribuirão para a redução dos preços dos alimentos.
A regulamentação da portabilidade é de responsabilidade do Banco Central, que deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O ministro espera que a medida seja implementada o mais rápido possível, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros.
