Resolução da Agência Nacional da Pessoa com Deficiência (Andis) da Argentina, publicada nesta quinta-feira (27), causou revolta entre entidades e famílias de pessoas com deficiência intelectual por ter classificado essas pessoas pelos termos “imbecil”, “idiota” e “débil mental” de acordo com o grau da incapacidade cognitiva.
Após a repercussão negativa, a entidade que cuida do tema, sob a gestão do governo de Javier Milei, afirmou que a resolução publicada no Diário Oficial do país foi um erro derivado do uso de conceitos obsoletos e que a resolução será refeita.
“Os regulamentos incluíam um anexo contendo termos que historicamente foram usados na medicina psiquiátrica para descrever graus profundos de déficit intelectual, mas que agora foram descontinuados”, informou a Andis.
A resolução publicada pelo governo Milei descrevia os critérios para classificação do grau de deficiência intelectual para a concessão de benefícios para pessoas com incapacidade para o trabalho.
Segundo a norma, ainda em vigor, o “idiota” é aquele que “não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro”, além de “não atender suas necessidades básicas, não conseguir subsistir sozinho”. Já o “imbecil” seria aquele que “atende suas necessidades elementares, podem realizar tarefas rudimentares”.
O documento classifica ainda o “débil mental” como leve, moderado e profundo, sendo o profundo aquele que “somente assina, tem vocabulário simples, não maneja dinheiro, pode realizar tarefas rudimentares”.
Por meio denota, a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou a mudança na classificação realizada pelo governo de Milei. Para a entidade, a classificação é discriminatória e estigmatizante contra as pessoas com deficiência intelectual.
“Essas expressões, além de inaceitáveis do ponto de vista ético e de direitos humanos, reforçam preconceitos e concepções arcaicas que violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual. Essas são expressões introduzidas em 1912 e substituídas há mais de 70 anos”, destacou a associação argentina.
Governo Milei
Desde que assumiu a presidência da Argentina em dezembro de 2023, Javier Milei tem implementado uma série de reformas que prometem transformar a economia do país. Conhecido por seu estilo polêmico e suas ideias libertárias, Milei buscou reduzir o tamanho do Estado e cortar gastos públicos, medidas que, segundo ele, são essenciais para combater a inflação e estimular o crescimento econômico. A sua proposta de dolarização da economia gerou debates acalorados, dividindo opiniões entre os que acreditam que essa é a solução para os problemas financeiros da Argentina e os que temem as consequências de uma mudança tão drástica.
No campo social, o governo Milei enfrenta desafios significativos. A implementação de cortes em programas sociais e subsídios tem gerado protestos e resistência por parte de setores da população que dependem desses auxílios. O presidente defende que essas medidas são necessárias para estabilizar a economia a longo prazo, mas a pressão popular aumenta à medida que a próxima eleição se aproxima. A insatisfação popular pode influenciar a estratégia do governo, que busca equilibrar a necessidade de reformas com a manutenção do apoio popular.
À medida que se aproxima a eleição popular de 2025, a administração de Milei se vê em um momento crucial. A capacidade do governo de comunicar os benefícios de suas políticas e de responder às preocupações da população será fundamental para garantir a continuidade de seu projeto político. O cenário político argentino, marcado por incertezas e polarizações, promete ser desafiador, e a forma como Milei navegará por essas águas turbulentas poderá determinar não apenas seu futuro, mas também o da Argentina nos próximos anos.
Fonte: Agência Brasil
