Duas agências reguladoras do Rio Grande do Sul estão de olho nas falhas dos serviços prestados pela Companhia de Abastecimento e Saneamento Básico, a Corsan, após reclamações de prefeitos, vereadores e deputados de diversas regiões do estado. Hoje, a companhia, que atende 317 municípios gaúchos, é uma empresa privada do Grupo Aegea.
A reportagem obteve acesso à última fiscalização da Agesan, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, em Camaquã. Ao longo de 2024, a Corsan apresentou 47 “não conformidades” no serviço prestado na cidade, ou seja, não cumpriu os requisitos exigidos para o atendimento adequado à população.
A principal queixa reportada pela prefeitura de Camaquã, segundo a Agesan, é a questão da pavimentação das obras realizadas pela companhia.
“Nós fizemos algumas fiscalizações presenciais, porque eles estão colocando rede, a Corsan está colocando rede no município e está deixando essas vias abertas, não está repavimentando e tudo. A gente fez, ao longo do final do ano passado, diversas fiscalizações sob demanda na pavimentação. Como a gente, em todos os municípios, três vezes ao ano, encontramos diversos problemas. Primeiro, os problemas mais graves e, depois, os detalhes. Até questões estéticas de outra ordem, mas que também interferem na prestação de serviço”, relatou o diretor-geral da Agesan, Demétrius Jung Gonzalez.
Gonzalez relatou que tem recebido poucas reclamações na ouvidoria da Agesan sobre a Corsan e que o canal de interlocução tem sido a prefeitura de Camaquã. O dirigente recomenda que, se a população tiver problemas, ligue para a ouvidoria no telefone 0800 222 4022 ou entre em contato pelo e-mail [email protected].
“Não tenho recebido, pelo menos no nosso canal de ouvidoria, muitas reclamações. Para não dizer quase nenhuma reclamação no município. A gente regula 132 municípios. O executivo já nos acionou ao longo do ano passado; este ano, já nos mandou algumas mensagens também a respeito da prestação de serviço, que está complicada. Até porque a gente tem que notificar a Corsan”, afirmou.
Ele também ressaltou que a agência pretende realizar uma ouvidoria presencial na cidade.
Casos de outros municípios
Ontem, a reportagem da Acústica revelou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Agergs) abriu dois processos de fiscalização contra a Aegea/Corsan após inúmeras reclamações sobre os serviços prestados pela companhia, que foi privatizada pelo governo do estado em um processo tumultuado. Um dos procedimentos abertos é sobre a cobrança da tarifa, e outro é em relação à norma de compensação financeira, prevista em lei.
Entre os problemas apontados estão dias consecutivos sem água, contas com aumentos que chegam a R$ 1 mil e o interrompimento do abastecimento.
“Tem chegado um número bastante elevado de reclamações de prefeitos, de vereadores, dos usuários, dos nossos canais de acesso, de atendimento ao usuário. E é sobre estas questões: desabastecimento de água, cobranças muito elevadas, desproporcionais ao que antigamente o usuário pagava”, destacou a presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho. A agência desenvolve suas atividades em 250 municípios, atuando nas áreas de saneamento, energia elétrica, polos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias.
Em julho de 2023, após uma série de reviravoltas jurídicas, o governo do Rio Grande do Sul assinou o contrato de venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ocorreu a transferência do controle da companhia para o consórcio Aegea, que é responsável por prestar serviços de fornecimento de água e saneamento básico a 6,5 milhões de gaúchos.
Consultada pela reportagem, a Aegea/Corsan não se manifestou.
