Secretários da Saúde dos municípios da região estão reunidos nesta sexta-feira (21) na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, tratando da crise enfrentada na saúde pelo atraso nos repasses do Estado. Os secretários determinaram, em conjunto, a decretação de calamidade pública, pois todos os municípios estão sem retaguarda para atendimentos de urgência e emergência. Cabe a cada Município fazer seu decreto.
Um ofício foi encaminhado ao governador do Estado e ao secretário da Saúde, solicitando os pagamentos em atraso e informando, também, sobre a situação de calamidade. Este ofício foi assinado pelo prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter, presidente da Azonasul.
Conforme o manifesto regional, há possibilidades de fechamento de portas 24 horas de urgência e emergência, ocorrendo à desassistência à população, como nas situações de politraumatizados, infartos e partos, principalmente com a soma de greves dos hospitais, falta de pagamento de salários mensais e do 13º salário.
Confira o ofício na íntegra
A Associação dos Municípios da Zona Sul do Estado do R.G. do Sul, Entidade que reúne 23 Prefeituras da região vêm, por este intermédio, dirigir-se a Vossa Excelência, no limiar desse Governo, manifestar a nossa grande indignação, pelo não cumprimento de suas promessas de liberação de recursos para a área da SAÚDE, tanto nos repasses para as Prefeituras e, principalmente, para os Hospitais, responsáveis pelo atendimento das nossas comunidades.
Hoje, pela manhã, o colegiado dos Secretários Municipais de Saúde da região, estão reunidos aqui na sede da AZONASUL, discutindo as formas de enfrentamento do problema, com possibilidades de fechamento de PORTAS ABERTAS 24h de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, promovendo à desassistência à população, nas situações de politraumatizados, infartos e partos que as comunidades estão vivendo, especialmente, com uma soma de greves do Hospitais, falta de pagamento de salários mensais e do 13º salário.
Não é possível que um Governo, nos seus quatro anos de gestão, não tenha conseguido priorizar a área da SAÚDE nos Municípios, que é onde as coisas acontecem. É nos Municípios que as pessoas vão buscar socorro; é com os Prefeitos e Secretário de Saúde, que a comunidade vai buscar a solução dos seus problemas, nunca com o Governador ou o Secretário Estadual da Saúde. E o que dizer, nesse atual momento, que as Prefeituras não tem como atender as demandas nos Postos de Saúde e, principalmente, quando as pessoas encontram os Hospitais ou Casas de Saúde fechadas, por greve dos funcionários e Médicos, por falta de sal, medicamentos, de plantões de retaguarda na urgência e emergência, com risco à VIDA.
Diante de tudo isso, Senhor Governador, pedimos que Vossa Excelência, ainda nessa semana, entre o Natal e o novo Ano, libere os recursos prometidos para os Municípios e para os Hospitais, como forma de sustentação mínima dos serviços essenciais de urgência e emergência, além de possibilitar o pagamento de salários em atraso e 13º salário, que contrariando a Lei, não puderam ser pagos até agora. Cumpre-nos, por último, informar a Vossa Excelência, que a maioria dos Municípios, estão DECLARANDO SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, por problemas financeiros e porque se está colocando em RISCO A VIDA DE USUÁRIOS DO SUS, POR OMISSÃO DE SOCORRO.
Na expectativa de que Vossa Excelência haverá de promover o pagamento dos atrasados, ainda nesta próxima semana, subscrevemo-nos.
Rudinei Harter
Prefeito de São Lourenço do Sul
Presidente da Azonasul
