Apresentada como um instrumento para diminuir as diferenças entre as metades Sul e Norte do Rio Grande do Sul, a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) deverá seguir para votação na Câmara dos Deputados este ano. É a previsão do autor do projeto, já aprovado por unanimidade no Senado, Lasier Martins (PSD), que agora quer aproximar a ideia de algum deputado para articular a aprovação no Congresso. A proposta é vista com bons olhos por prefeitos e presidentes de associações regionais de municípios da região.
A iniciativa, explica Lasier, quer diminuir as diferenças econômicas entre as duas regiões. Entre a década de 1930 e 2010, a participação da Metade Sul no Produto Interno do RS ampara a comparação. Os dados são da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE): em 1939, a Região Sul representava 38,3%, contra 61,7%. Em 2013, a Metade Sul passou para 17,1%, contra 82,9% da região Norte do Estado. Outra consequência desta diferença são as migrações. Se no início do século passado a população era praticamente dividida entre as duas regiões, hoje apenas cerca de 25% da população gaúcha reside na parte ao Sul. Estas diferenças têm origem, sobretudo, na formação histórica entre as duas metades.
Se aprovado o projeto, também será criado um programa especial de desenvolvimento da região. “Seria a primeira Ride do Sul do país e a mais ampla até hoje no Brasil. Não estou ainda comemorando porque faltam etapas. Em fevereiro quero me reunir com deputados para articular a aprovação na Câmara dos Deputados”, projeta Lasier. Um possível nome já avaliado pelo senador para articular esta aprovação na Câmara pode ser o do deputado Afonso Hamm (PP).
O que é
Após a sanção presidencial, um conselho administrativo seria criado pela Presidência para coordenar as atividades na Ride e a relação com a União, o Estado e os municípios. A criação da Região Integrada poderá dar origem a convênios e normas para unificar serviços públicos, tratar de tarifas, fretes e seguros, bem como linhas de crédito especiais para atividades escolhidas como prioritárias pelo conselho, além de isenções e incentivos fiscais para atividades produtivas responsáveis pela geração de empregos e fixação da mão de obra nestas cidades. Pelo texto da lei, projetos prioritários trarão temas como irrigação e recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente, sistemas de transportes para criar uma infraestrutura básica e geração de empregos.
Hoje existem três Rides no Brasil: Ride Grande Teresina, no Piauí e com um município do Maranhão, Ride Polo Petrolina e Juazeiro, em Pernambuco e na Bahia, respectivamente, e a terceira está localizada no Distrito Federal e região, envolvendo também municípios de Minas Gerais e Goiás.
Prefeitos aguardam aprovação
O atual presidente da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), Rudinei Harter (PDT), considera positiva a iniciativa de Lasier. Ainda sem conhecer totalmente o projeto, o mandatário da entidade acredita que a proposta converge com o trabalho realizado atualmente pelos prefeitos em torno da região.
“Eu acredito que ele percebeu o que nossa região tem de diferente e, por esse motivo, criou a possibilidade de tratamento diferenciado. Na nossa próxima viagem para Brasília já queremos conversar com deputados para agilizar a aprovação”, planeja. A região, avalia, tem grandes potenciais, como a mão de obra especializada através das universidades, e a cooperação entre municípios é fundamental para o desenvolvimento regional.
Coordenando o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), o prefeito de Candiota, Adriano Santos (PT), crê na necessidade de regionalizar as ações e os debates dentro das diferenças que são encontradas dentro desta Metade Sul. “Qualquer iniciativa neste sentido é importantíssima. O Cideja surgiu para isso”, explica.
Hoje um dos principais temas tratados pelo Cideja é a estiagem que atinge pequenos produtores e a agricultura familiar da região. “Está nos nossos sete municípios a maior bacia leiteira do Rio Grande do Sul. Se for enxergado nosso potencial, vai influenciar muito na retomada do crescimento do Estado”, destaca. Adriano também cita a iminente instalação de indústrias madeireiras, que terão a necessidade de mão de obra qualificada ao mesmo tempo em que a população precisa de empregos qualificados para permanecer na região.
