O governo do estado quer ampliar o número de presos que trabalham no Rio Grande do Sul. Mais de 14 mil detentos estão envolvidos em alguma forma laboral.
No RS, um preso pode trabalhar em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo do regime prisional e das regras da Lei de Execução Penal (LEP).
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Para o regime fechado, o apenado deve apresentar disciplina, responsabilidade, aptidão para o trabalho e ter cumprido pelo menos 1/6 da pena. Em regimes semiaberto e aberto, o trabalho é mais flexível, podendo incluir atividade externa com a supervisão do sistema prisional.
Além da questão laboral, o apoio religioso está na pauta da Secretaria do Sistema Penal e Socioeducativo
O auxílio religioso tem sido um fator preponderante para ressocializar as pessoas. “Então, nós vamos trabalhar bastante nessa questão, ouvindo todas as regiões, mas principalmente conversando com as pessoas que atuam nessa parte. Não vai haver uma imposição”, disse o titular da pasta, Jorge Pozzobom.
Novas unidades
Está prevista a criação de 5.522 novas vagas no sistema prisional do Estado. As novas unidades serão instaladas em Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Alegrete e São Borja.
Os contratos de construção estão em vigor desde o final do ano passado, conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Atualmente, a população prisional no Estado é de 49.018, e há um déficit de 11.278 vagas.
Pozzobom também projeta que presos possam ocupar as galerias da Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Central, até o final do ano.
O antigo Central, que já abrigou 5 mil encarcerados em seu período crítico, teve os históricos pavilhões demolidos e nove módulos construídos no lugar. Os novos módulos estão sendo construídos sem tomadas — tema que tem gerado um grande debate entre especialistas e o meio jurídico.
“A tomada serve para carregar um celular, e não ligar um ventilador. E, entre cuidar de 37 mil apenados ou me preocupar com mais de 11 milhões de gaúchos, eu vou me preocupar com os gaúchos. Onde não tem tomada, é porque as paredes têm isolamento térmico”, concluiu Pozzobom, em entrevista à Acústica FM.
As novas galerias da Cadeia Pública de Porto Alegre têm capacidade para comportar até 1.884 presos.
A sindicância aberta pela Polícia Penal do Rio Grande do Sul para apurar o episódio do assassinato de um detento na Penitenciária de Canoas (Pecan) já dura cerca de seis meses, sem prazo para ser concluída. A Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) condiciona a conclusão da investigação interna ao término do inquérito conduzido pela Polícia Civil.
“É aberto um processo de investigação, conduzido pela Polícia Civil, de maneira completa. Esse é um fato que começou, que ocorreu lá no ano passado, e boa parte dele foi esclarecida. Como sou advogado, eu trato todo mundo com a presunção da inocência. Todo mundo”, concluiu Pozzobom.
O caso
Em 23 de novembro de 2024, o preso Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos, conhecido como Nego Jackson, foi morto a tiros dentro da Pecan. Líder de uma facção criminosa, o apenado foi alvo de dois integrantes de um grupo rival, também presos.
Confirma a áudio da entrevista( presos no trabalho_
Currículo de Pozzobom
Natural de Santa Maria, Jorge Pozzobom foi prefeito do município por dois mandatos. Também é ex-deputado estadual e ex-vereador de sua cidade natal. Advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria, tem atuação na área criminal da advocacia, além de uma trajetória voltada à gestão pública e à articulação institucional, com foco em segurança e cidadania.
Como parlamentar, fez parte da subcomissão da Assembleia para o Sistema Prisional. Também foi presidente do Conselho Penitenciário da OAB-RS, em Santa Maria.
