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POLÍTICA

Vereador Vítor Azambuja defende modernização do Códigos de Postura de Camaquã

Documento em vigor utiliza normas da década de 40; parlamentar defende lei atualizada para garantir a segurança e o bem-estar da população

Na manhã deste sábado, o vereador Vítor Azambuja (Progressistas) concedeu entrevista à Rádio Acústica FM, abordando duas pautas fundamentais para o futuro urbano de Camaquã. Durante a conversa, realizada em meio à retomada dos debates sobre o novo Plano Diretor do município, o parlamentar destacou a necessidade de uma revisão nas normas que regem a cidade – especialmente com relação ao antigo Código de Posturas.

Vereador Vítor Azambuja defende modernização do Códigos de Postura de Camaquã
Vereador Vítor Azambuja defende modernização do Códigos de Postura de Camaquã. Foto: Bruno Bonilha/Acústica FM

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Planejamento urbano para os dias atuais

Azambuja ressaltou, de forma clara e direta, que o Plano Diretor não deve se limitar a regular o presente, mas sim preparar o município para os desafios do futuro:

“O plano diretor determina desde questões relacionadas ao saneamento, à mobilidade urbana, à quantidade de andares permitidos nos prédios, até as condições para a realização de novas construções,” explicou o vereador.

Segundo ele, a atualização e o debate técnico sobre o tema são fundamentais para viabilizar investimentos e garantir que as futuras edificações, inclusive aquelas de maior porte – como os tão comentados prédios de 15 andares – sejam planejadas sem comprometer a infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos.

Tradição e a modernidade

Outro tópico central na entrevista foi o Código de Posturas, uma lei datada de 1949 que, embora contenha regras essenciais para a convivência e o ordenamento da cidade, hoje apresenta diversas lacunas e redundâncias, inclusive quando confrontada com a lei de edificações:

“Temos uma legislação que, em alguns pontos, já não faz sentido, cobrindo desde regras ostensivas sobre atividades culturais até aspectos de convivência urbana desatualizados”, argumentou.

Para o vereador, é urgente que o Código de Posturas seja revisto e adequado à realidade atual, eliminando conflitos normativos e promovendo uma fiscalização mais eficaz, que atenda aos interesses de toda a comunidade.

Durante o diálogo, Azambuja criticou a postura de alguns setores políticos que, segundo ele, limitam a atuação da Câmara de Vereadores à mera ‘nomeação’ de ruas e comemorações, em detrimento de um trabalho legislativo mais aprofundado e transformador:

“O vereador precisa ser protagonista, legislar e, sobretudo, representar os interesses coletivos – e não interesses pessoais ou privados –, garantindo que toda a legislação sirva de fato para todos”, afirmou.

O parlamentar também apontou questões cotidianas, como a situação dos fios expostos nos postes, que além de comprometer a estética da cidade, representam um risco para a segurança dos pedestres. Em um recorte que mistura o macro (planejamento urbano) com o micro (condições de mobilidade e acessibilidade), ele reforçou que a modernização das leis municipais é um caminho indispensável para que Camaquã evolua de forma ordenada e democrática.

Perspectivas para o debate em Camaquã

Ao encerrar a entrevista, Vítor Azambuja manifestou sua confiança na abertura de um debate técnico e transparente na Câmara de Vereadores. Segundo ele, a discussão sobre o novo Plano Diretor e a proposta de revisão do Código de Posturas devem envolver não apenas políticos, mas também profissionais especializados e a própria comunidade:

“Essa é uma pauta que promete movimentar a cidade nas próximas semanas, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida e o acesso à moradia digna para todos os cidadãos”, concluiu.

Confira a fala de Vítor Azambuja

Tags: Camaquã, Vitor Azambuja